- Moçambique passa a monitorizar os prazos de prisão preventiva através de uma plataforma digital.
- A medida utiliza tecnologia para acompanhar os períodos de detenção.
- O objetivo é melhorar a gestão dos prazos e reduzir o risco de incumprimentos.
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Moçambique passa a monitorizar os prazos de prisão preventiva através de uma plataforma digital, num movimento que visa melhorar a gestão de tempo de detenção no sistema judiciário. A medida surge no âmbito de reformas administrativas e da transparência processual.
As autoridades judiciais moçambicanas são as responsáveis pela implementação da plataforma, cujo objetivo é acompanhar de forma automatizada os prazos legais das detenções preventivas e evitar prisões prolongadas.
Não foram divulgados detalhes sobre a data de implementação, nem sobre o alcance geográfico dentro do país. A comunicação oficial não esclarece, de momento, quais tribunais ou departamentos participam diretamente.
A monitorização digital pretende facilitar o cumprimento das leis, reduzir atrasos processuais e assegurar maior responsabilização na gestão de prisões preventivas, alinhando-se a práticas de modernização institucional.
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