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Regime especial permitiu à Águas de Gaia adjudicar negócios milionários sem concurso

Investigações apontam para uso de regime especial para adjudicar sem concurso contratos de centenas de milhares à Águas de Gaia; 13 detidos por subornos

Um dos detidos foi um ex-funcionário da empresa municipal Águas de Gaia que abriu a sua própria firma
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  • Foi, ao abrigo de um regime legal especial destinado a impedir falhas em serviços de primeira necessidade, que a Águas de Gaia adjudicou sem concurso público vários negócios de centenas de milhares de euros a um empreiteiro.
  • Funcionários e dirigentes eram subornados por empresários com viagens, obras nas suas casas e refeições em restaurantes, além de dinheiro.
  • A Judiciária realizou buscas e deteve 13 pessoas no âmbito da operação.
  • A investigação aponta para um alegado esquema de favorecimento relacionado com as adjudicações.
  • A notícia não detalha quais contratos foram afetados nem as razões específicas para a aplicação do regime especial.

Foi utilizado um regime legal especial, destinado a assegurar o funcionamento de serviços de primeira necessidade, para que a Águas de Gaia adjudicasse sem concurso público a um empreiteiro negócios de valores significativos. A Polícia Judiciária coordena a investigação e realizou buscas com a detenção de 13 pessoas.

Os envolvidos serão apontados como funcionários e dirigentes da empresa municipal, ainda não identificados publicamente. Suspeita-se de suborno que incluía viagens, obras nas habitações dos alegados beneficiários, jantares em restaurantes e pagamentos em dinheiro.

A operação decorreu no contexto de averiguações sobre processos de adjudicação. A PJ não detalha ainda o montante total adjudicado, nem os nomes dos empresários supostamente beneficiados.

Investigações

A investigação foca-se em indícios de favorecimento e de violação de procedimentos legais. Foram recolhidas declarações de testemunhas e recolhidos elementos probatórios, enquanto a empresa assegura continuidade dos serviços. O caso permanece em segredo de justiça.

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