- O PS lança um ciclo de quatorze conferências para ouvir várias personalidades e apresentar propostas legislativas para uma reforma profunda da justiça, com o objetivo de ser o mais consensual possível.
- A conferência inaugural, em junho, foca o processo penal, incluindo uma sessão sobre transparência e combate à corrupção.
- O ciclo decorre até fevereiro de dois mil e vinte e sete, com sessões descentralizadas que envolvem a sociedade civil, a academia, os sindicatos e as ordens profissionais.
- O objetivo é produzir legislação de forma gradual e dialogada, abrindo espaço ao consenso entre partidos para uma reforma duradoura.
- Os temas abrangem, entre outros, justiça administrativa, direito contraordenacional, resolução alternativa de litígios, tecnologia na justiça, violência doméstica e organização judiciária.
O PS anunciou um ciclo de 14 conferências para ouvir várias personalidades sobre diferentes dimensões da justiça e apresentar propostas legislativas de reforma. O objetivo é criar uma reformulação profunda, o mais consensual possível, para perdurar no tempo.
A iniciativa foi apresentada na Assembleia da República, por Eurico Brilhante Dias e Pedro Delgado Alves. O ciclo decorre de junho a fevereiro do próximo ano, com convites dirigidos a sociedade civil, académicos, sindicatos e ordens profissionais.
O PS pretende, através deste diálogo, construir uma reforma da justiça que seja eficaz, fundamentada e capaz de responder aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O processo pode gerar propostas legislativas à medida que as conferências avançam.
Conferência inaugural: processo penal
A primeira sessão, em junho, foca o processo penal. Em paralelo será realizada uma conferência sobre transparência e combate à corrupção. As sessões são descentralizadas e abertas a várias entidades.
Ação e participação transversal
Pedro Delgado Alves adianta que as 14 conferências cobrirão aspetos amplos, não apenas processuais. O objetivo é ouvir a sociedade civil, académicos, profissionais da área jurídica e ordens relevantes.
Temas seguintes e cronologia
Em julho discute-se a necessidade de reinvestir na justiça administrativa, com foco nos atrasos processuais. Em setembro seguem duas sessões: direito contraordenacional e resolução alternativa de litígios.
Continuação do ciclo
Outubro traz temas sobre tribunais na proteção da democracia e futuras tecnologias na justiça. Novembro aborda violência doméstica e crimes contra a liberdade sexual. O ciclo encerra 2026 com organização judiciária.
Início de 2027
No arranque de 2027, discutem-se o acesso à justiça e a celeridade do sistema para a comunidade. O ciclo termina em fevereiro com duas sessões sobre sistema prisional, reinserção e qualidade notarial.
A cada etapa, o PS pretende manter o diálogo com outros partidos para chegar a uma reforma estruturada e sustentável, evitando medidas isoladas. O objetivo é uma produção legislativa eficiente, com tempo suficiente para aprovação.
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