- Um casal que abandonou dois irmãos numa estrada entre Alcácer do Sal e Grândola está detido no posto da GNR de Fátima, após terem sido denunciados por uma cliente de café.
- A mãe e o padrasto devem permanecer detidos em Fátima durante a noite de quinta para sexta-feira, para serem apresentados na manhã seguinte a um juiz de instrução criminal em Setúbal.
- A cooperação judiciária internacional entre Portugal e França, com apoio da embaixada de França, levou à emissão e receção de mandados de detenção europeus relativos aos crimes cometidos em França.
- Os mandados referem-se a crimes de subtração de menores em contexto de regulação parental, entre outros, segundo informações obtidas.
- Mesmo que o juiz de Setúbal não imponha medidas de coação privativas da liberdade, o casal ficará detido para ser apresentado ao Tribunal da Relação devido aos mandados de detenção europeus.
O casal, composto pela mãe de dois irmãos e o padrasto, ficou detido na noite de quinta para sexta-feira no posto da GNR de Fátima. Os filhos foram abandonados na terça-feira numa estrada entre Alcácer do Sal e Grândola. A detenção ocorreu após denúncia feita por uma cliente de um café.
Na manhã de sexta-feira, o casal será transportado para o Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal. A audiência deve ocorrer à tarde, com apresentação do casal a um juiz de instrução criminal.
Mandados de detenção europeus
A pedido da justiça francesa, através da cooperação judiciária e do trabalho entre a GNR e o oficial de ligação da embaixada de França, foram emitidos mandados de detenção europeus pelos crimes praticados em França. Entre eles, consta a subtração de menores em contexto de regulação parental e outros crimes.
Os mandados receberam concurso em Portugal, o que implica que, mesmo que o juiz de Setúbal não imponha medidas de coação privativas da liberdade, o casal deverá ser detido de imediato para apresentação ao Tribunal da Relação.
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