- O Tribunal da Relação de Lisboa recusou transferir Hugo Pereira, de 23 anos, condenado a oito anos por roubos, para o Hospital Prisão de Caxias.
- Hugo Pereira matou, a 28 de fevereiro, um colega de cela na prisão do Linhó e encontra-se desde início de março na prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa.
- O requente já tem historial de agressões a guardas prisionais e de auto-mutilações; a defesa alegou “situação médica instável”.
- O recurso do advogado, Pedro Pestana, questionou a opção de manter o recluso numa unidade de delinquência comum e pediu internamento médico prisional, decisão que foi rejeitada em primeira instância e na Relação.
- O desembargador reconheceu que Hugo Pereira tem momentos de sanidade mental; o caso ainda gera preocupação sobre o apoio médico que o jovem necessita.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recusou, num acórdão recente, que Hugo Pereira, um jovem de 23 anos com diagnóstico de esquizofrenia, fosse transferido para o Hospital Prisão de Caxias, em Oeiras. O condenado a 8 anos por roubos assassinou, a 28 de fevereiro, um colega de cela na prisão do Linhó. Mantém-se, portanto, numa cadeia de formato normal.
Desde o início de março encontra-se na prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. A decisão dos Serviços Prisionais ocorreu após a detecção do homicídio em flagrante. O recluso tem ainda um historial de agressões a guardas prisionais e de auto-mutilações, como engolir pilhas.
Contexto e decisão
O pedido de internamento foi apresentado pelo advogado de Hugo Pereira, Pedro Pestana, que defendia o encaminhamento para uma unidade de saúde prisional. O recurso foi julgado em primeira instância e, posteriormente, na Relação de Lisboa, onde houve novo indeferimento, com o tribunal a referir momentos de sanidade no recluso.
Pedro Pestana afirmou ao CM estar preocupado com o futuro próximo do seu cliente e indicou que vai ponderar novo recurso da situação prisional. A defesa já analisa caminhos legais para contestar a decisão, caso haja espaço jurídico para tal.
Entre na conversa da comunidade