- A defesa do arguido pediu o afastamento da juíza-adjunta e da procuradora do Ministério Público, alegando falta de imparcialidade por participação noutra audiência com o mesmo advogado.
- O requerimento de adiamento da audiência foi apresentado às 03h00 da segunda-feira, com pedido de nulidade de atos a partir de hoje até decisão do Tribunal da Relação de Guimarães sobre os incidentes.
- O colectivo de juízes decidiu dar continuidade ao julgamento, considerando que os fundamentos invocados extravasam o âmbito do processo e que o arguido está preso preventivamente há mais de um ano.
- O homicídio ocorreu a 12 de abril de 2025, junto ao Bar Académico da Universidade do Minho, numa sequência em que a vítima confrontou integrantes do grupo do arguido e, já na via pública, houve um ataque com uma faca.
- O Ministério Público pediu a expulsão de Portugal do arguido, de nacionalidade brasileira; o julgamento continua com mais duas testemunhas ouvidas e alegações finais marcadas para 20 de maio.
O processo de homicídio envolvendo um jovem junto ao Bar Académico de Braga viu a defesa pedir o afastamento de uma juíza-adjunta e da procuradora do Ministério Público. O pedido foi apresentado na manhã desta segunda-feira, durante o julgamento.
Segundo a defesa, a imparcialidade está comprometida por participação das magistradas em outro julgamento assegurado pelo mesmo advogado da defesa. O MP e a família da vítima opuseram-se à suspensão do julgamento, considerando a necessidade de urgência.
O coletivo de juízes decidiu pelo prosseguimento, alegando que os fundamentos invocados extrapassam o processo e que o arguido permanece preso há mais de um ano. A defesa pediu a nulidade de atos a partir de hoje até decisão da Relação.
Anteriormente, já havia ocorrido suspensão dos trabalhos para avaliar a imparcialidade, com decisão dependentemente da Relação de Guimarães. A sessão desta segunda ouviu duas testemunhas, faltando uma, contactável no Brasil.
O homicídio ocorreu na madrugada de 12 de abril de 2025, junto ao Bar Académico da Universidade do Minho. A acusação descreve uma confrontação física após uma acusação de adulteração de bebida, levando a três golpes desferidos com uma faca.
O Ministério Público requer a expulsão do arguido, de nacionalidade brasileira, de Portugal, como pena acessória. O julgamento continua amanhã, com mais uma testemunha a ser ouvida e as alegações finais agendadas para 20 de maio.
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