- Os crimes de corrupção ativa relacionados com Vale do Lobo, Algarve, prescrevem até ao final desta semana, segundo o Correio da Manhã junto de advogados ligados à Operação Marquês.
- A corrupção passiva associated aos mesmos factos prescreverá durante o próximo mês de junho.
- Dois arguidos beneficiados neste momento são os investidores Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, já presentes no processo em julgamento.
- Em junho, será a vez de José Sócrates e Armando Vara verem igualmente prescrever o crime de corrupção passiva.
- A notícia refere-se ao caso Vale do Lobo dentro do contexto da Operação Marquês, com confirmação do jornal junto de advogados ligados ao processo.
Os crimes de corrupção ativa relativos ao empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve, vão prescrever até ao final desta semana, segundo confirmação do Correio da Manhã junto de advogados ligados à Operação Marquês. A informação indica o momento de caducidade dos ilícitos ativos.
A dimensão passiva dos mesmos factos prescreverá no próximo mês de junho. A perspetiva de prescrição, neste processo, afeta diretamente a linha temporal correspondente à culpa passiva dos arguidos.
Prescrição em curso
Esta evolução processual beneficia já dois arguidos da Operação Marquês: os investidores no projeto algarvio, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, que são arguidos no processo e estão a ser julgados. Mantém-se ainda o calendário de prescrição para outras partes.
Em junho, a situação poderá abranger José Sócrates e Armando Vara, cuja eventual responsabilidade por corrupção passiva deverá caducar. As datas exactas dependem do andamento do processo e de decisões judiciais associadas.
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