- Inês Pereira e Inês Catarina, mãe e filha, foram julgadas na comarca de Lisboa por abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social.
- A acusação sustenta que a gestão da empresa de cabeleireiro provocou prejuízos ao Estado ao não entregarem impostos e contribuições devidas.
- O julgamento contou com várias testemunhas e peritos; as arguidas negaram as acusações e disseram ter cumprido as obrigações fiscais.
- O Ministério Público pediu a condenação: Inês Pereira a dois anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período; Inês Catarina a um ano e seis meses de prisão, suspensa.
- A decisão do tribunal deverá ficar conhecida nos próximos dias.
Inês Pereira e Inês Catarina, mãe e filha, foram julgadas por abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social, no âmbito da gestão de uma empresa de cabeleireiro. O Ministério Público pediu a condenação das duas arguidas.
O julgamento decorreu na comarca de Lisboa, com a presença de várias testemunhas e peritos. As arguidas negaram as acusações, afirmando ter cumprido as obrigações fiscais e contribuições devidas.
O Ministério Público propôs condenações: 2 anos e 6 meses de prisão, suspensos por igual período, para Inês Pereira, e 1 ano e 6 meses, também suspenso, para Inês Catarina. A decisão do tribunal deverá ser comunicada nos próximos dias.
Processo e próximos passos
As alegações do MP centram-se na alegação de prejuízos ao Estado por não entrega de impostos e contribuições sociais. O veredito aguardado define eventual responsabilidade civil e criminal, com efeitos futuros no caso das arguidas.
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