- O Departamento de Justiça dos EUA pediu a um tribunal de recurso federal a anulação das condenações de conspiração para sedição dos líderes dos Proud Boys e dos Oath Keepers, condenados pelo ataque ao Capitólio.
- O objetivo é permitir ao Governo arquivar permanentemente as acusações contra estes líderes, incluindo o fundador dos Oath Keepers, Stewart Rhodes, que tinha sido sentenciado a dezoito anos de prisão.
- O ataque, ocorrido a 6 de janeiro de 2021, procurava impedir a transferência pacífica de poderes após a vitória de Joe Biden nas eleições de 2020.
- Trump já comutou, em janeiro, as sentenças de vários líderes destes grupos como parte de um amplo ato de clemência que abrangia mais de 1600 arguidos.
- Poucas horas após regressar à Casa Branca, Trump também perdoou Enrique Tarrio, antigo líder dos Proud Boys.
O Departamento de Justiça dos EUA pediu a um tribunal de recurso federal a anulação das condenações por conspiração para sedição dos líderes dos Proud Boys e dos Oath Keepers. Os envolvidos foram condenados pelo ataque ao Capitólio, ocorrido a 6 de janeiro de 2021, em Washington, D.C., com o objetivo de manter Donald Trump no poder.
O pedido estende-se à anulação das condenações de alto peso, incluindo o fundador dos Oath Keepers, Stewart Rhodes, que foi sentenciado a 18 anos de prisão. Poucas horas após regressar à Casa Branca, Trump já tinha oferecido clemência a alguns envolvidos no episódio.
O Governo pretende que as condenações sejam anuladas para permitir o arquivamento definitivo das acusações. Procuradores destacam que a prática de solicitar a anulação de condenações em casos que o Governo decide arquivar é comum e costuma ser aprovada pelo Supremo Tribunal, conforme documento.
Contexto e objetivos do recurso
O processo envolve líderes dos Proud Boys e dos Oath Keepers, cujas sentenças foram alvo de revisão pelo Governo. O comunicado foi assinado pela procuradora federal, citando precedentes de arquivamento em casos equivalentes.
Trump comutou várias sentenças em janeiro, em um amplo conjunto de atos de clemência que beneficiou mais de 1600 acusados no ataque ao Capitólio. Entre os perdoados esteve Enrique Tarrio, antigo líder dos Proud Boys.
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