- O Tribunal Judicial de Setúbal condenou o filho a 22 anos de prisão por homicídio qualificado e maus‑tratos à mãe de 86 anos, encontrada morta na residência com sinais de maus‑tratos e desnutrição.
- A Nora da idosa foi condenada a 20 anos de prisão por maus‑tratos e omissão de auxílio.
- A sentença aponta que ambos tinham conhecimento do estado de saúde da vítima e não tomaram medidas para evitar o seu sofrimento; prevê também a perda de direitos civis e políticos.
- O Ministério Público tinha pedido 25 anos para o filho e 20 para a Nora, alegando dolo e intenção de causar o sofrimento.
- Além das penas, ficam obrigados a pagar indemnizações à família e a cumprir trabalhos comunitários; a leitura da sentença foi acompanhada por familiares e amigos.
O Tribunal Judicial de Setúbal condenou o filho da vítima a 22 anos de prisão, na acusação de homicídio qualificado e maus-tratos à mãe. A Nora da idosa foi condenada a 20 anos por maus-tratos e omissão de auxílio. A vítima tinha 86 anos e foi encontrada morta em casa, com sinais de desnutrição e maus-tratos.
Segundo a sentença, ambos tinham conhecimento do estado de saúde da idosa e não tomaram as medidas necessárias para evitar o seu sofrimento. A decisão também prevê a perda de direitos civis e políticos pelos condenados.
O Ministério Público tinha pedido 25 anos para o filho e 20 anos para a Nora, sustentando dolo e intenção de causar sofrimento à vítima. A defesa do filho argumentou negligência, já a da Nora pediu absolvição por falta de provas.
Emoluments e perdas de direitos
A sentença obriga ambos a pagar indemnizações à família da vítima e prevê a realização de trabalhos comunitários. A leitura foi acompanhada por familiares e amigos da vítima, que aguardavam por justiça.
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