- O ministro da Defesa Nacional anunciou que os contratos do investimento em Defesa ao abrigo do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE) podem ser assinados em maio.
- O investimento total é de 5,8 mil milhões de euros e será objeto de fiscalização por Inspecção-Geral de Finanças, Tribunal de Contas e Ministério Público.
- A fiscalização fará parte de uma entidade destinada a acompanhar o investimento, conforme revelou o ministro no Parlamento.
- No Parlamento, o ministro Nuno Melo informou que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) será actualizado em breve.
- Reiterou que o processo não depende apenas do Ministério da Defesa Nacional.
O ministro da Defesa Nacional disse no Parlamento que espera assinar contratos no âmbito do SAFE em Maio. O objetivo é avançar com o investimento de 5,8 mil milhões de euros em Defesa, com a fiscalização a ficar a cargo de várias entidades.
Foi anunciado que a Inspecção-Geral de Finanças, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vão integrar a instituição responsável pela supervisão. A medida surge no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa.
Nuno Melo revelou ainda que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) será atualizado em breve. O ministro explicou que o processo não depende apenas do seu ministério, envolvendo outros vectores governativos.
Fiscalização do investimento
A entidade de fiscalização visa acompanhar o uso dos recursos e o cumprimento de metas estabelecidas. A comunicação foi feita durante uma sessão parlamentar, sem indicarem-se alterações legais específicas.
As informações indicam que o calendário de assinatura dos contratos permanece dependente de fatores institucionais e de decisões técnicas, sem cronogramas adicionais anunciados.
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