- Mais de um milhão de signatários na União Europeia pedem à Comissão Europeia a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel, devido aos ataques de Israel a Gaza, Cisjordânia e Líbano.
- A iniciativa de Cidadania Europeia foi lançada em janeiro e atingiu o limiar de um milhão de assinaturas, incluindo cerca de 14.941 em Portugal, até às 15h45 de Lisboa.
- Promovida pela Aliança de Esquerda Europeia, com o Bloco de Esquerda entre os signatários, pretende levar ao Conselho a proposta de suspensão total do acordo.
- Catarina Martins, eurodeputada do Bloco de Esquerda, afirma que a sociedade europeia não admite relações comerciais preferenciais com Israel enquanto há acusações de genocídio e agressões na região.
- O Acordo de Associação UE-Israel, em vigor desde 2000, regula relações políticas e comerciais; a Comissão já chegou a propor, em setembro de 2025, suspender algumas disposições comerciais, sem sucesso, num contexto de ofensiva que se expandiu à Cisjordânia e ao Líbano.
Mais de um milhão de signatários na UE pedem à Comissão Europeia a suspensão do Acordo de Associação com Israel, devido aos ataques em Gaza, Cisjordânia e Líbano. A iniciativa de cidadania europeia atingiu o um milhão de assinaturas no dia em que completou três meses.
Promovida pela Aliança de Esquerda Europeia, incluindo o Bloco de Esquerda, a iniciativa é subscrita por eurodeputados de vários partidos, organizações da sociedade civil e cidadãos. O objetivo é levar a Comissão a apresentar ao Conselho a proposta de suspensão total do acordo.
Até às 15:45 em Lisboa, já tinham assinado 1.037.915 pessoas, entre as quais 14.941 em Portugal, acima do limiar nacional. A iniciativa está a recolher assinaturas e pretende concluir o processo antes do verão para submeter o processo à UE.
Processo da iniciativa
A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento de democracia participativa da UE que visa convidar a Comissão a propor nova legislação. Requisitos: sete cidadãos, de sete Estados-membros, com pelo menos um milhão de assinaturas válidas.
Após verificação nacional, as assinaturas são entregues à Comissão Europeia. A instituição deve receber os organizadores, promover uma audição pública e responder no prazo de seis meses. O objetivo é ouvir a cidadania.
Contexto do acordo
O Acordo de Associação UE-Israel, em vigor desde 2000, regula relações políticas e económicas entre as partes. O artigo 2.º exige respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos.
Em 2025, a Comissão já propôs, sem sucesso, suspender algumas disposições comerciais do acordo, em resposta a violações do direito internacional humanitário. A ofensiva militar de Israel expandiu-se para além de Gaza, abrangendo Cisjordânia e Líbano.
O movimento global que sustenta a iniciativa aponta para uma oposição crescente à relação comercial preferencial com Israel, segundo os promotores. O objetivo é pressionar a UE a agir com base na avaliação pública.
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