- O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para 20 anos a pena única de Noel Rojas, condenado por matar e esquartejar o namorado, Paulo Machado, na Lapa, em Lisboa.
- O crime ocorreu a 11 de março de 2024, na Lapa, em Lisboa.
- Em primeira instância, a pena tinha sido de 25 anos pela homicídio, acrescida de um ano e nove meses pela profanação de cadáver.
- O Tribunal da Relação de Lisboa tinha reduzido a pena única para 23 anos, fixando 22 anos pelo homicídio qualificado.
- A decisão atual mantém a condenação pela profanação de cadáver e reduz a pena global para 20 anos.
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu para 20 anos a pena única de Noel Rojas, condenado por matar e esquartejar o namorado, Paulo Machado, em 11 de março de 2024, na Lapa, Lisboa. O caso envolve homicídio e profanação de cadáver.
Na primeira instância, o arguido recebeu a pena máxima de 25 anos, pela soma de homicídio e profanação de cadáver, conforme cúmulo jurídico. O veredito combinou 25 anos e mais um ano e nove meses.
O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena única para 23 anos, fixando 22 anos pelo homicídio qualificado, mantendo a condenação pela profanação. A decisão foi mantida no acórdão subsequente do STJ.
Desdobramentos
Segundo o acórdão, o crime ocorreu na residência do casal, envolvendo a morte do parceiro Paulo Machado e a subsequente esquartejamento. A sentença unificou as penas em uma pena única.
A defesa já indicou que pode recorrer para tribunais superiores, buscando revisar o montante penal ou possíveis circunstâncias atenuantes. O STJ não comentou outros detalhes do processo.
A notícia segue em atualização conforme novas comunicações oficiais sobre o caso sejam divulgadas.
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