Médica suspeita de facilitar reformas por invalidez é investigada pela Ordem, IGAS e MP

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito ao caso da médica de Santo Estêvão, Benavente, acusada de facilitar reformas por invalidez mediante pagamento de cerca de mil euros. O Ministério Público investiga a situação, e a matéria também envolve a Carris e a Ordem dos Médicos. A investigação envolve múltiplos procedimentos e procedimentos médicos.

A IGAS confirmou a abertura do processo, com o objetivo de apurar eventuais fraudes envolvendo profissionais de saúde. São 22 casos suspeitos de trabalhadores da Carris que recorreram a esta médica para obterem a reforma por invalidez. A inspeção visa identificar todos os médicos que elaboraram relatórios e realizaram exames nos referidos processos.

Investigação em curso

As juntas médicas onde foram aprovados os pedidos de reforma por invalidez no distrito de Santarém vão ser escrutinadas pela IGAS. O foco é perceber se houve manipulação de exames ou credenciais para facilitar as reformas. A análise abrange também a origem dos relatórios e a forma como foram prescritos os exames.

A denúncia inicial surgiu de uma investigação da SIC, que indicou que a médica cobrava cerca de mil euros para viabilizar as reformas. Além disso, parte dos exames era efetuada com credenciais de um lar de idosos de Samora Correia, situação que abriga o risco de comparticipação a 100% pelo SNS.

Envolvidos e contexto

A investigação aponta ainda que a médica poderá ter viajado para Moçambique, país de origem da profissional, sem acordo de extradição com Portugal. Os utentes que recorreram ao esquema enfrentam acusações de burla, com eventual necessidade de devolver os montantes recebidos.

A Carris informou à comunicação social que acionou a denúncia em agosto do ano anterior, depois de observar um elevado número de atestados emitidos em Benavente, assim como a assinatura repetida pela mesma médica. A partir disso, o caso foi encaminhado às autoridades competentes.

Reação institucional

A Ordem dos Médicos abriu, de forma separada, um processo disciplinar contra a médica, considerando que os factos indiciam práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica. A organização ressalva que só após a conclusão da investigação criminal poderá avançar com decisões éticas formais.