Futuro das salas de cinema será decidido por autarquias e setor

O Governo anunciou que o futuro das salas de cinema passará pela participação de autarquias e de entidades públicas do setor. O objetivo é avaliar o impacto cultural da desafetação de salas nos respetivos territórios, com decisões mais informadas.

A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, afirma que o processo envolve um diálogo institucional alargado e a identificação de alternativas. O modelo reforça a participação do ICA, DGArtes, Cinemateca Portuguesa e das câmaras municipais.

As novas diligências instrutórias integram ainda a articulação com as autarquias locais para acompanhar o impacto local. A medida nasce das recomendações de um grupo de trabalho específico para exibição cinematográfica.

Novo modelo de avaliação

De acordo com o Ministério, as recomendações resultam de um relatório final apresentado à ministra a 6 de abril, sobre o aumento de pedidos de desafetação. Em 2025, foram formalizados cerca de 30 pedidos, a que se somam mais de uma dezena este ano.

Entre as ações aprovadas está o reforço da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) como instrumento de descentralização cultural. A rede passa a credenciar tecnicamente as salas e a apoiar conteúdos, incluindo cinema.

O ICA e a IGAC vão intensificar o trabalho com a DGArtes na interlocução com gestores, promotores e programadores culturais. Vai ainda existir um programa de formação de programadores para técnicos municipais, com ações conjuntas.

Formação, estudo e monitorização

O Governo prepara um estudo aprofundado dos públicos, a executar pelo ICA. O objetivo é entender motivações, expectativas e constrangimentos na experiência cinematográfica, para orientar políticas públicas.

As restantes recomendações do grupo de trabalho serão avaliadas após os resultados do estudo, no âmbito do plano estratégico do ICA. O grupo foi criado em outubro de 2025 e ouviu dezenas de agentes do setor.

A sessão pública que encerrou o processo ocorreu na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, a 20 de fevereiro. Na altura, a ministra destacou a necessidade de reformular o processo de decisão sobre desafetação.

Panorama do setor

A atual lei não estabelece critérios para autorização de desafetação nem envolve diretamente entidades técnicas do cinema. O Governo aponta a importância de identificar espaços adaptáveis à exibição de cinema, principalmente onde a oferta é reduzida.

Américo Rodrigues, na altura, indicou que 73 dos 103 auditórios da RTCP possuem equipamento para cinema e 81 têm programação de cinema. Além disso, 22 equipamentos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea tiveram apoio para projeção digital, com programadores.

No horizonte de 2026, encerra-se parte do circuito de multiplex em centros comerciais, com o fechamento de salas Cineplace e de algumas NOS Lusomundo Cinemas. A exibição em janeiro de 2026 situou-se em 450 salas, menos 112 face a 2025.

Dados de audiência e impactos regionais

Cinco capitais de distrito ficaram sem exibição comercial regular de cinema: Beja, Bragança, Guarda, Portalegre e Viana do Castelo. Leiria somou nova interrupção com os desfechos nos cinemas Cineplace e CinemaCity, devido a estragos de tempestades.

Em 2025, a afluência aos cinemas atingiu 10,8 milhões de espectadores, o menor valor desde 2004, excluídos os anos da pandemia. A avaliação contínua do impacto local e a capacitação de técnicos visam orientar políticas futuras.