- Produtores florestais alertam que a subida dos preços dos combustíveis pode comprometer a limpeza de matas e perímetros de segurança junto a habitações e outras estruturas, para evitar propagação de chamas em caso de incêndio.
- Armando Pacheco, presidente da APATA, disse que o aumento dos combustíveis se reflecte nos custos de produção, incluindo aluguer e maquinaria, o que pode fazer com que algumas limpezas não sejam realizadas.
- A APATA tem cerca de seis mil associados e gere 120 mil hectares de áreas agrícolas e florestais no Norte e Centro de Portugal.
- Os municípios informam que as ações de limpeza de perímetros decorrem até 31 de maio, a 50 metros das habitações e 100 metros de aglomerados; em concelhos com declaração de calamidade, o prazo vai até 30 de junho.
- Entre as soluções propostas estão apoio no preço por litro de gasóleo agrícola, revisão do IVA para máquinas que funcionam a gasolina, e críticas ao destino do Fundo Ambiental, que tem 2,2 milhões de euros por ano, com coimas por falta de limpeza que podem chegar a 5 mil euros para pessoas singulares e 25 mil euros para pessoas coletivas.
Produtores florestais alertaram que a escalada dos preços dos combustíveis pode comprometer a limpeza de terrenos e perímetros de segurança, para evitar a propagação de incêndios. A advertência foi feita na terça-feira, em declarações à Lusa.
O presidente da APATA, Armando Pacheco, explicou que o aumento dos custos dos combustíveis se repercute nas operações de limpeza de matas e perímetros urbanos. Os custos de aluguer, maquinaria e produção pesam na decisão de executar ou não estes trabalhos.
Segundo Pacheco, se os combustíveis continuarem a subir, o rendimento poderá diminuir, especialmente no mercado e transporte da madeira, que representa mais de 30% das despesas da silvicultura. A preocupação é clara: cortes, roços e limpeza podem atrasar-se.
A APATA tem sede em Mogadouro e agrupa cerca de 6 mil associados, com atuação no Norte e Centro de Portugal e gestão de 120 mil hectares de terras agrícolas e florestais. A associação pretende medidas urgentes para mitigar o impacto.
As ações de limpeza de perímetros decorrem até 31 de maio numa faixa de 50 metros ao redor de habitações e 100 metros de aglomerados. Em zonas em calamidade, o prazo extende-se até 30 de junho, conforme informação municipal.
A escalada de mais de 40 cêntimos no preço dos combustíveis é apontada como fator decisivo para o atraso destas tarefas. A redução de custos é apresentada como prioridade para manter a gestão de combustíveis nos terrenos.
Medidas e propostas
Entre as soluções defendidas, Armando Pacheco aponta a possibilidade de ajuda no preço por litro de gasóleo agrícola, semelhante ao apoio ao gasóleo rodoviário a certas empresas. O Governo também é chamado a atuar com urgência.
Pacheco argumenta ainda pela revisão do IVA de veículos e equipamentos que funcionem a gasolina, como motosserras e roçadoras, com IVA a 23%, sugerindo exceções para o setor agrícola e florestal.
O dirigente também mencionou o Fundo Ambiental, que recebe 17 cêntimos por litro de combustível, mas considera que o montante atual não beneficia de forma adequada o setor agro-florestal. O objetivo é direcionar apoios para reduzir custos.
De acordo com o SGIFR, as coimas por falta de limpeza de espaço florestal podem chegar a 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 euros para pessoas coletivas. O organismo recomenda consultar os municípios para orientações.
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