ERSE avalia compensações após relatório que iliba Portugal do apagão

Em 28 de abril de 2025, o apagão na Península Ibérica deixou milhares de pessoas às escuras por várias horas, com a origem identificada no lado espanhol.
O relatório técnico conclui que a origem esteve em Espanha e que as autoridades portuguesas não são responsáveis pelo apagão.
O documento, elaborado pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) e validado pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), aponta três eventos em Granada, depois em Badajoz e, por fim, em Sevilha, antes da propagação do apagão.
Do ponto de vista técnico, a origem principal foi o controlo de tensão insuficiente do lado de Espanha; o relatório é uma análise técnica, não uma atribuição de culpas.
Segue-se agora a avaliação pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre as consequências, incluindo eventuais compensações; o relatório apresenta 23 recomendações, com cerca de 90% já implementadas ou previstas a nível nacional.

O apagão elétrico que afetou Portugal e a Península Ibérica a 28 de abril de 2025 terá, segundo o relatório técnico, origem em Espanha, com consequências ainda por definir em Portugal. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, informou que o documento, elaborado pela ENTSO-E e validado pela ACER, aponta três eventos geográficos: Granada, depois Badajoz, seguidos de Sevilha, antes da propagação do corte de energia.

A governante sublinhou que o relatório é independente e não visa identificar culpados, apenas causas técnicas. A partir da análise, salientou que a responsabilidade principal recai sobre o controlo de tensão no lado espanhol. O próximo passo cabe ao regulador nacional para avaliar impactos e compensações potenciais.

A ERSE deverá analisar as consequências do incidente e definir o caminho a seguir no que respeita a indemnizações, caso haja elegibilidade. Especialistas já disseram que, se o evento for classificado como extraordinário, as compensações podem não ocorrer.

Origens técnicas e alcance do relatório

O relatório final, apresentado hoje, inclui 23 recomendações, com 90% já implementadas ou previstas a nível nacional, sobretudo em controlo de tensão, partilha de dados e resiliência do sistema. O reforço da coordenação entre produção, distribuição e transporte também é destacado.

Os peritos europeus que investigaram o apagão ibérico apuraram que o evento resultou de múltiplos fatores técnicos e não atribui responsabilidades legais. A avaliação depende da interpretação da lei por cada autoridade competente, afirmou o presidente da ENTSO-E.

O painel, composto por 49 especialistas, descreveu o episódio como o mais grave do seu tipo na Europa em mais de duas décadas e um fenómeno sem precedentes teóricos. O apagão de 28 de abril de 2025 deixou milhares de pessoas sem energia, com impactos em transportes, comunicações e serviços básicos. Em Portugal, o corte ocorreu por volta das 11h33.