- O Tribunal Geral da União Europeia decidiu a favor da Loewe, rejeitando o recurso da Debonair Trading Internacional sobre o registo da marca Aoura para perfumes.
- O TGUE entendeu que as marcas são suficientemente semelhantes, foneticamente e conceptualmente, para o público espanhol e italiano.
- A decisão acompanha a análise do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que em novembro de 2024 reconheceu risco de confusão com Aura Loewe.
- A Debonair abriu o processo após a EUIPO ter considerado, em 2024, que havia uso efetivo da marca Loewe para perfumaria, o que sustentou o risco de confusão com Aoura.
- A Loewe é uma marca de luxo espanhola; a Debonair é uma sociedade registada no Funchal.
O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) decidiu nesta quarta-feira a favor da Loewe, rejeitando o recurso da Debonair Trading Internacional. A disputa incidiu sobre o registo da marca Aoura para perfumes, considerado semelhante à Aura Loewe.
A Debonair Trading Internacional, empresa portuguesa, pediu em março de 2021 o registo como marca da UE do sinal Aoura para artigos como perfumes, águas de colónia, loções, cremes corporais e géis de banho. A Loewe opôs-se, alegando risco de confusão com a marca Aura Loewe, registada em 1999 para perfumaria e cosméticos.
Decisão do TGUE
O Tribunal manteve a linha de análise do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), que, em novembro de 2024, já havia reconhecido uso efetivo da marca Loewe para perfumaria e identificado risco de confusão entre as duas marcas. O TGUE confirmou que as marcas apresentam semelhanças suficientes, tanto foneticamente como conceptualmente, para públicos de língua espanhola e italiana. A decisão consolida a posição da Loewe no segmento de perfumaria de luxo.
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