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CM Vagos realiza Reunião Ordinária Pública a 5 de fevereiro de 2026

Câmara Municipal de Vagos reúne-se em sessão pública a 5 de fevereiro, com apreciação de obras, protocolos, concursos e apoio social para 2026

CM Vagos / REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA – 5 DE FEVEREIRO 2026
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  • A sessão da Câmara Municipal de Vagos realiza-se a 5 de fevereiro de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara.
  • Entre os pontos, há Concurso Literário João Grave 2026, parceria com o Museu do Brincar, abertura de Conta Caução e atualização do preçário, além de apoio à esterilização de animais e ao programa de empreendedorismo nas escolas (ID3).
  • Administração geral inclui o resumo diário da tesouraria, regulamento de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos, candidaturas de Ação Social Escolar para 2025/2026 e concurso para serviços de terapia da fala no âmbito do PIPSE EDU@RA2030, por lotes.
  • Obras municipais: beneficiação de arruamentos em Ponte de Vagos e Santa Catarina (receção definitiva parcial e caução), e suspensão/aprovação de obras na pista de atletismo do Estádio Municipal de Vagos.
  • Gestão urbanística lista vários processos OEC em curso, com intervenção do público prevista.

A Câmara Municipal de Vagos realiza, no dia 5 de fevereiro de 2026, a reunião ordinária pública. O início está marcado para as 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos. A sessão é aberta ao público.

Entre os temas da ordem de trabalho, destacam-se assuntos ligados a órgãos autárquicos, administração geral, obras municipais e gestão urbanística. A reunião visa apresentar propostas, aprovar documentos e acompanhar projetos em curso. A intervenção do público está prevista.

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

  • Concurso Literário João Grave 2026.
  • Abertura de Conta Caução para depósito de retenções.
  • Museu do Brincar – protocolo de parceria.
  • Museu do Brincar – atualização de preçário.
  • Caminho público em Rio Tinto, Ouca.
  • Apoio à esterilização de animais de companhia – 2026.
  • Concurso D´Ideias ao Cubo – Edição 2026, aprovação.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

  • Resumo diário da tesouraria.
  • Regulamento de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários de Vagos – reembolso/participação.
  • Acompanhamento IMI, IUC, AA AF, ATL, CAF.
  • Candidaturas de Ação Social Escolar 2025/2026.
  • Concurso público para aquisição de serviços de terapia da fala e monitor de educação científica no âmbito do PIPSE EDU@RA2030 – por lotes.

OBRAS MUNICIPAIS

  • E07/2020 – beneficiação de arruamentos em Ponte de Vagos e Santa Catarina – receção definitiva parcial.
  • E01/2025 – requalificação da pista de atletismo do Estádio Municipal de Vagos – auto de suspensão n.º 2.
  • E01/2025 – requalificação da pista de atletismo – auto de suspensão n.º 3.

GESTÃO URBANÍSTICA

  • Processos OEC 219/23, 106/25, 129/25, 182/04, 160/22, 103/21, 122/25, 65/25.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

  • Espaço reservado para participação cidadã e intervir sobre os temas em pauta.

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