- Enfermarias, técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais estão sujeitos a limites de contratação nas unidades locais de saúde para 2025 e 2026, com aumento máximo de 2,4% face aos recursos de 31 de dezembro de 2024, sem incluir médicos.
- A Ordem dos Enfermeiros pediu uma reunião à tutela, defendendo que os enfermeiros devem ser excecionados destes tetos por o rácio de enfermeiros em Portugal ser inferior à média da OCDE.
- O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aponta que o teto é um “garrote” que degrada o SNS e compromete a resposta e a atividade assistencial.
- O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, explicou que a direção cumpre orientações do Governo e que o financiamento será usado onde for mais necessário.
- O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica afirmou que a falta de profissionais não é exclusiva dos médicos e mostrou preocupação com o impacto das limitações na resposta do SNS.
Enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica criticam os limites à contratação impostos às unidades locais de saúde (ULS), afirmando que, com a escassez de profissionais no SNS, esses tetos podem comprometer a atividade assistencial e a segurança dos doentes. A Ordem dos Enfermeiros pediu reunião à tutela e apela ao Governo para recuar.
A Direção Executiva do SNS enviou, no último fim de semana de dezembro, uma orientação aos conselhos de administração das ULS. Entre 2025 e 2026, o aumento de pessoal não pode exceder 2,4% face aos activos de 31 de dezembro de 2024, e não podem ultrapassar os orçamentos de despesa com pessoal. Médicos ficam fora da contagem, mas enfermeiros e outros profissionais não.
Luís Filipe Barreira, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, defende a exceção para a profissão, lembrando que o rácio de enfermeiros em Portugal está abaixo da média OCDE e que a exceção dos médicos aumenta o desequilíbrio. Acrescenta que a falta de enfermeiros já é evidente em dados do Ministério da Saúde.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) descreve o teto como um obstáculo à resposta clínica e alerta para maior degradação do SNS. Guadalupe Simões, dirigente do SEP, acusa a direção de atraso na aprovação de mapas de pessoal em 2025, o que agravou as dificuldades de contratação. O SEP já pediu reunião com o Ministério da Saúde.
O director executivo do SNS afirma cumprir orientações governamentais. Álvaro Almeida disse que o SNS irá adaptar recursos conforme a necessidade, dentro das instruções recebidas, ao falar na inauguração da sede da direção. A posição contrasta com críticas de profissionais e sindicatos, que defendem impactos na qualidade do serviço.
O SEP já solicitou nova reunião com o Ministério da Saúde para discutir contratação de enfermeiros e outras matérias, considerando que a situação atual afeta várias categorias profissionais, não apenas a medicina. Os interlocutores enfatizam a necessidade de respostas rápidas para evitar impactos na assistência.
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