- Um tribunal espanhol ordenou que as autoridades fiscais reembolsem mais de 60 milhões de euros a Shakira, referentes a impostos de 2011.
- O Tribunal Nacional de Justiça decidiu que não fica provado que a cantora passou mais de 183 dias em Espanha em 2011, limite que define a residência fiscal.
- A defesa sustenta que Shakira passou 163 dias em Espanha e que, assim, não tinha o centro dos seus interesses econômicos no país.
- Foram anuladas as liquidações fiscais e as multas, com o Fisco espanhol obrigado a devolver o montante aos cofres da cantora, acrescido de juros legais.
- A decisão chega enquanto Shakira prepara o fim da digressão mundial Women Don’t Cry Anymore, com concertos em Madrid a partir de setembro.
Um tribunal espanhol ordenou que as autoridades fiscais reembolsem à cantora Shakira mais de 60 milhões de euros cobrados indevidamente, relacionados aos impostos de 2011, segundo documento judicial ao qual a AFP teve acesso.
O Tribunal Nacional de Justiça reconheceu que não ficou provado que Shakira passou 183 dias em Espanha em 2011, limite que determina a residência fiscal para pagar IRC. A artista terá o reembolso acrescido de juros.
O veredito anulou as liquidações fiscais e as multas atribuídas pela Administração Tributária, que havia considerado Shakira residente fiscal em Espanha nesse ano. A decisão surge enquanto a cantora encerra a sua digressão global.
Contexto da decisão
Shakira passou 163 dias em território espanhol em 2011, de acordo com o acórdão. O tribunal também indicou que não ficou demonstrado que o centro de interesses econômicos da artista estaria em Espanha nessa data.
A autoridade tributária espanhola deverá devolver mais de 60 milhões de euros, incluindo juros legais, conforme o acórdão proferido no mês anterior, conforme fonte à AFP nesta segunda-feira.
A notícia coincide com a preparação de Shakira para o encerramento da digressão mundial Women Don’t Cry Anymore, com concertos marcados em Madrid a partir de setembro.
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