- A SDR Portugal, proprietário do sistema Volta, diz que o arranque está positivo, com mais de 90% da rede de pontos automatizados instalada já no primeiro dia, totalizando cerca de 2.500 pontos pelo país.
- A Deco aponta falta de informação prévia e revela dúvidas entre consumidores sobre como funciona o reembolso da caução e sobre cobranças indevidas.
- Estão em fase de transição embalagens com e sem símbolo Volta até ao 9 de agosto; apenas as embalagens com o símbolo estão abrangidas pelo sistema durante esse período.
- Em restaurantes e cinemas, podem ocorrer leituras automáticas de código de barras; no entanto, em alguns estabelecimentos de restauração ou fast-food, a caução pode ser aplicada por defeito a embalagens ainda não abrangidas, sendo necessário confirmar o símbolo Volta no ponto de venda.
- A meta é chegar a cerca de 3.000 pontos Volta, com expansão para mais supermercados, quiosques e uma rede voluntária de locais de recolha, além de soluções específicas para aeroportos e estádios. A implementação começou a 10 de abril, num investimento de 150 milhões de euros.
O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) Portugal, operado sob a marca Volta, avança positivamente após o arranque, em 10 de abril. A gestão destaca a instalação de mais de 90% da rede prevista, cerca de 2500 pontos automáticos distribuídos pelo país e nos arquipélagos. O foco atual é estabilizar operações, esclarecer operadores e consumidores e promover a devolução das embalagens.
A Deco, associação de defesa do consumidor, aponta dúvidas sobre o funcionamento, reembolso e cobranças. A jurista Susana Correia considera que não houve comunicação suficiente antes do início e que a informação só chegou de forma consistente quando o sistema já operava.
O período de aprendizagem envolve embalagens de bebidas de uso único com capacidade inferior a três litros. O depósito de 10 cêntimos pode ser reembolsado mediante devolução das embalagens nas máquinas. A SDR admite dúvidas sobre elegibilidade, devolução e reembolso, especialmente durante a fase de transição.
Entre as questões em aberto está a coexistência temporária de embalagens com e sem o símbolo Volta, até 9 de agosto. Assegura-se que apenas as embalagens com o símbolo entram no sistema neste período transitório. Restantes devem seguir para os circuitos habituais de reciclagem, como o ecoponto amarelo.
Nos pontos de venda, a identificação é automática em supermercados e hipermercados. Na restauração, a leitura pode não ocorrer sempre, o que pode implicar a cobrança da caução por defeito. A SDR recomenda confirmar o símbolo Volta e pedir esclarecimentos sempre que houver dúvida sobre cobranças.
O presidente da Deco, Leonardo Mathias, indica que o sistema funciona dentro do esperado para uma operação desta escala, com uma fase de afinação operacional natural. A SDR Planeia reforçar a comunicação e implementar ajustes operacionais para consolidar o modelo.
A rede Volta deve expandir nos próximos meses, com a meta de atingir cerca de 3000 pontos automáticos, maioritariamente em supermercados e hipermercados, e incluir novos estabelecimentos comerciais aderentes. A SDR também prepara uma rede voluntária de locais de recolha e 50 quiosques Volta, em parceria com 38 autarquias.
Quanto aos aeroportos, a SDR está a trabalhar com operadores económicos para encontrar soluções ajustadas. Em espaços HoReCa de aeroportos, as embalagens podem ser devolvidas no local de compra, com comprovativo, conforme o setor. A administração planeia instalar equipamentos automáticos de recolha nesses espaços para reforçar a acessibilidade.
Para apoiar grandes volumes, a SDR prevê uma rede de 50 quiosques Volta e uma rede voluntária de locais de recolha. Em estádios, a devolução pode ocorrer no bar onde a bebida foi adquirida, mantendo-se as condições de reciclagem. As embalagens devem chegar devolvidas completas, com código de barras legível e tampa, no caso das garrafas de plástico.
O modelo europeu de depósito e reembolso já funciona em países como Alemanha, Áustria e Dinamarca, recolhendo grandes volumes de embalagens anualmente. A UE objetiva, até 2040, ter pelo menos 65% de material reciclado em garrafas de plástico de uso único. Portugal adotou o modelo após um investimento de 150 milhões de euros, com arranque autorizado em 2022, mas efetivo apenas em 2024.
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