- A Comissão Europeia propôs eliminar progressivamente os testes em animais na avaliação de segurança de químicos, com aplicação imediata pelos Estados-membros e avaliação de eficácia até 2029.
- O plano, com 22 ações em três pilares, visa substituir os testes em animais em 15 domínios, incluindo químicos industriais, pesticidas, biocidas, farmacêuticos e aditivos para alimentação.
- O primeiro pilar procura acelerar o desenvolvimento de métodos não animais para proteger a saúde humana e o ambiente.
- O segundo pilar pretende manter a Europa na vanguarda da inovação, potenciando IA e big data para desenvolver novas abordagens sem animais.
- O terceiro pilar enfatiza a colaboração com reguladores internacionais, com uma conferência de alto nível até 2029 para avaliar progressos e expandir o uso de métodos sem animais na legislação da UE, incluindo o REACH.
A Comissão Europeia propôs eliminar progressivamente os testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos. A medida aplica-se de forma imediata aos Estados-membros da UE, com a avaliação de eficácia prevista até 2029. O objetivo é substituir, reduzir ou aperfeiçoar testes para várias áreas, incluindo produtos industriais, pesticidas, biocidas, farmacêuticos e aditivos alimentares.
O roteiro, composto por 22 ações repartidas por 3 pilares, prevê a substituição gradual de testes em animais em 15 domínios. Inclui indicadores para monitorizar o progresso na implementação e na aplicação das recomendações. A Comissão ficará ainda responsável por coordenar a monitorização com as autoridades nacionais.
O primeiro pilar visa acelerar o desenvolvimento e a adoção de métodos que não utilizem animais, com recomendações específicas para substituição e melhoria de avaliações de segurança para saúde humana e ambiente. O segundo pilar pretende manter a Europa na linha da frente da investigação, promovendo um ecossistema que una investigação pública, indústria e inovação para métodos sem animais.
Implementação e monitorização
As ações contemplam o uso de inteligência artificial e grandes conjuntos de dados para desenvolver novos métodos de avaliação. O terceiro pilar reforça a cooperação internacional com reguladores externos à UE. A implementação será iniciada já, com participação estreita dos Estados-membros, das agências da UE e das partes interessadas.
Até 2029, a Comissão organizará uma conferência de alto nível para avaliar o progresso, com foco na maior adoção de abordagens sem animais em toda a legislação europeia, incluindo o REACH, a legislação de substâncias químicas da UE.
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