- O ICNF afirmou que a Plataforma para comunicação de Queimas e Queimadas está operacional no continente, devendo ser usada para registo e acompanhamento de pedidos.
- O ICNF esclareceu que, apesar de rumores, a plataforma não está suspensa e funciona no site e numa aplicação móvel.
- As câmaras municipais podem proibir queimas e queimadas nas suas áreas, conforme avaliação local de condições meteorológicas e risco de incêndio.
- A autorização para queimas depende das condições diárias de risco de incêndio, com possíveis restrições pontuais decididas pelas câmaras municipais.
- O ICNF apela à responsabilidade dos cidadãos face aos incêndios, associando o aviso ao tempo quente e seco, com temperaturas acima da média esperadas nos próximos dias.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) afirmou nesta terça-feira que a Plataforma para comunicação de Queimas e Queimadas está operacional e deve ser usada para registo e acompanhamento de pedidos no continente. A informação contradiz relatos de suspensão da plataforma.
A plataforma funciona no site do ICNF e numa aplicação móvel. O ICNF assegura que continua ativa e que, nos termos da lei, as câmaras municipais podem proibir queimadas nos seus territórios, consoante a avaliação local do risco.
As câmaras municipais, no âmbito das competências e após avaliação das condições meteorológicas, podem restringir ou proibir queimas na sua área. A autorização depende das condições diárias de risco de incêndio e pode haver restrições pontuais.
O ICNF apela à responsabilidade dos cidadãos face aos incêndios, numa altura de aproximação de períodos de tempo quente e seco. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê temperaturas acima da média para os próximos dias, com valores que podem chegar a perto de 40 graus em alguns locais do continente.
Operacionalidade da plataforma
A plataforma, acessível online e via app, continua disponível para registar pedidos e acompanhar o estado de aprovação, segundo o ICNF. Questionamentos sobre eventual indisponibilidade foram negados pela autoridade.
Risco de incêndio e decisões locais
As decisões de proibição ou limitação de queimas são tomadas localmente pelas câmaras municipais, após análise de condições meteorológicas e do risco de incêndio. O ICNF mantém o papel de fiscalização e orientação técnica.
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