Líderes Cristãos pedem taxa extraordinária à UE sobre lucros das petrolíferas

Uma coligação de organizações cristãs de vários países da União Europeia apelou às instituições comunitárias para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e instituir uma taxa sobre os lucros do setor. O apelo foi lançado recentemente e destina-se a orientar a UE rumo a uma transição energética duradoura. O objetivo é acelerar a passagem para energias limpas e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, explica o documento.

O apelo é subscrito por 120 organizações de 20 países da UE. Entre os signatários estão conferências episcopais, ordens religiosas, ONG sociais e ambientais, bem como movimentos cristãos. O texto cita ainda informações recentes sobre lucros do setor, como o facto de as 100 maiores petrolíferas terem, num único mês da guerra entre EUA e Israel no Irão, gerado lucros de dezenas de milhões de dólares por hora.

Entre os signatários estão instituições europeias e nacionais de inspiração religiosa, incluindo o Movimento Laudato Si’, Caritas Europa e o Comité Central dos Católicos Alemães. O apelo é intitulado Europa, sê fiel à nossa casa comum e exige uma resposta firme da UE em defesa de valores como dignidade humana e bem comum.

Valores cristãos numa altura de agravamento da crise ecológica

Os signatários defendem que o cuidado da criação é essencial para a vida virtuosa dos cristãos e perguntam como amar o próximo perante a crise climática que afeta sobretudo os mais pobres. O texto sustenta que o Sul Global deve receber apoio para aceder a ações climáticas, por meio de cancelamento de dívidas e tributação justa, bem como subsídios em vez de empréstimos. Dados da ONU citados indicam que as dívidas dos países em desenvolvimento atingiram 31 biliões de dólares em 2024.

Defendem, ainda, que a UE deve apoiar uma transição justa, com mecanismos para financiar ações climáticas e proteção social. A mensagem reforça a ideia de que a assistência ao Sul Global deve combinar suspensão de dívidas insustentáveis e políticas de apoio financeiro a partir de recursos públicos, não apenas empréstimos.

Tributar as empresas de combustíveis fósseis

O documento propõe uma taxação dos lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis e a eliminação de subsídios ao setor. O objetivo é usar essas receitas para financiar a transição energética e apoiar famílias vulneráveis. Dados da Agência Internacional de Energia indicam que os subsídios globais aos combustíveis fósseis chegaram a 620 mil milhões de dólares em 2023.

Os signatários afirmam que a UE deve abandonar políticas que beneficiem desproporcionalmente grandes grupos industriais e insistem no fim de subsídios a combustíveis fósseis. O apelo sustenta que as receitas recolhidas devem servir para acelerar a descarbonização e proteger consumos domésticos.

União Europeia: pacote «omnibus» em causa

Os signatários afirmam que a UE está a desmantelar parte da legislação ambiental e a comprometer o papel de liderança climática. O foco recai sobre o chamado pacote legislativo omnibus, que simplifica normas ambientais e poderá reduzir monitorização de emissões industriais, proteção da água e salvaguardas sociais.

Enquanto a Comissão Europeia defende que as medidas reduzem encargos administrativos, organizações ambientalistas contestam o pacote, defendendo que facilita a poluição industrial e fragiliza salvaguardas. O grupo critica alterações que, na leitura dos signatários, atrasam compromissos climáticos.

Grupos religiosos apresentam exigências concretas

O apelo defende que a UE permaneça fiel aos valores de dignidade humana e direitos humanos, fixando objetivos ambiciosos para proteção presente e futura. Entre as exigências, a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, com metas até 2030 para o carvão, 2035 para o gás e 2040 para o petróleo, incluindo a proibição de nova exploração e licenças para novas infraestruturas fósseis.

Reforça-se a necessidade de investimento intensivo em energias renováveis, eficiência energética e eletrificação, ao mesmo tempo em que se promove a soberania energética e uma economia circular. Para o próximo orçamento de sete anos da UE, com aprovação prevista para o fim de 2027, o grupo defende prioridade a pessoas com dificuldades em pagar a fatura de energia.