- A União Europeia quer criar créditos da natureza para transformar benefícios ambientais em unidades negociáveis, para apoiar a restauração e integridade dos ecossistemas.
- Um Grupo de Peritos, de que faz parte o cientista Jaroslav Mysiak, está a definir como vão funcionar, certificar e evitar o greenwashing; Portugal deve apresentar o seu plano de restauro até setembro, com possibilidade de projecto-piloto.
- Os créditos da natureza são instrumentos de mercado semelhantes aos créditos de carbono, mas com aplicação local ou regional e exigem avaliação de integridade ecológica específica a cada local.
- A certificação depende de avaliação científica credível e de monitorização das ações, para assegurar melhorias reais nos ecossistemas; ainda não está definido quem fará a certificação final.
- A iniciativa inclui a ideia de “Natureza para os Seguros e Seguros para a Natureza”, para criar incentivos às seguradoras que promovam práticas de restauração ambiental, incluindo deduções ou parâmetros em seguros de áreas sensíveis.
Três quartos das empresas europeias dependem da natureza para operar, seja como matéria-prima ou via serviços como proteção contra inundações e alimentação. Ainda assim, muitos beneficiam-se sem pagar pelos serviços ambientais. A ideia dos créditos da natureza entra precisamente para corrigir esta assimetria.
A União Europeia quer implementar este sistema em julho de 2025. Para estruturar a política, a Comissão criou um Grupo de Peritos em Créditos da Natureza, que reúne cientistas, empresas, organizações não governamentais e instituições financeiras. Entre os membros está o cientista eslovaco Jaroslav Mysiak.
Segundo Mysiak, os créditos da natureza traduzem benefícios ambientais verificáveis em unidades mensuráveis que podem ser transacionadas. Estes créditos visam demonstrar melhorias efetivas na qualidade e na integridade dos ecossistemas em locais específicos, dentro do quadro da Lei de Restauro da Natureza da UE.
A Lei estabelece objetivos juridicamente vinculativos para inverter a degradação ambiental e recuperar ecossistemas degradados. Os créditos de natureza são apresentados como uma das formas de pôr em prática essa política, com melhorias certificadas e mensuráveis.
Portugal prepara-se para apresentar o seu plano de restauro da natureza até setembro, procurando, possivelmente, um projeto-piloto centrado na preservação da biodiversidade. A ministra Graça Carvalho já indicou interesse em acolher iniciativas ligadas ao restauro.
Os créditos da natureza mantêm-se diferentes dos créditos de carbono, apesar de haver semelhanças conceituais. A principal diferença é que a integridade de um ecossistema é específica a locais determinados, o que dificulta uma comparação direta entre regiões.
Não está ainda definido quem certificará os créditos, mas a certificação deverá ser sólida e baseada em ciência. O objetivo é evitar o greenwashing e garantir que as ações promovem melhorias reais no terreno.
O valor dos créditos depende de um enquadramento económico que ligue serviços da natureza a mecanismos financeiros, como seguros. A ideia é incentivar seguradoras a promoverem produtos que também recompensem a proteção ambiental, por exemplo, em zonas húmidas ou costeiras.
As soluções baseadas na natureza já são uma prática comum na Europa, com benefícios para reduzir riscos de catástrofes e mitigar o calor urbano. Em Itália, por exemplo, produtores agrícolas podem atuar como gestores ambientais para reduzir poluição hidrográfica.
A partir de um contacto com o Grupo de Peritos, a Comissão Europeia explora ainda limites e formas de aplicação, incluindo a possibilidade de um enquadramento mais global por tipo de ecossistema. O objetivo é criar incentivos para restaurar ecossistemas degradados de forma verificável.
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