- A pobreza energética em Portugal é superior à média europeia, exigindo que o Estado apoie famílias vulneráveis na renovação de habitações, aquecimento limpo, painéis fotovoltaicos, veículos elétricos e transportes públicos a preços acessíveis.
- A transição energética precisa de foco nas pessoas para sustentar as metas climáticas e manter a aceitação social; a eletricidade continua a ser mais cara que o gas devido a encargos não relacionados com energia ou rede.
- Recomenda-se expandir uma rede de balcões únicos para orientar os cidadãos no processo de renovação energética e criar um programa ampliado de certificados brancos para atrair capital privado, com fundos públicos para famílias de baixos rendimentos e habitação social.
- O ritmo e a escala dos apoios públicos devem acompanhar a ambição das metas climáticas, evitando que a pobreza energética persista.
- Para uma transição justa, é necessária a reconversão de trabalhadores dos setores fósseis para áreas como electrificação, renovações de edifícios e energias limpas, com estratégias de requalificação, apoios regionais coordenados e uso do Fundo para uma Transição Justa.
O mais recente relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) alerta para a necessidade de uma transição energética que não deixe ninguém para trás em Portugal. O estudo analisa a dimensão humana da transição, destacando impactos na pobreza energética e na qualidade de vida das famílias, bem como a formação de trabalhadores de setores fósseis.
A AIE defende que uma transição centrada nas pessoas é essencial para cumprir metas climáticas a longo prazo e manter a adesão social. O relatório salienta que a energia limpa e acessível deve chegar a todos, para evitar barreiras financeiras à eficiência e à mobilidade mais limpа.
A situação atual em Portugal é marcada por níveis de pobreza energética acima da média europeia, o que restringe o acesso a habitações eficientes, a renováveis e a transportes mais sustentáveis. A análise aponta para encargos de eletricidade elevados, muitos dos quais não relacionados com a energia ou a rede.
Para corrigir este cenário, a AIE recomenda apoiar famílias de baixos rendimentos com reformas profundas de casas, aquecimento limpo, painéis fotovoltaicos, veículos elétricos e transportes públicos acessíveis. Também solicita aceleração de medidas já em curso no Plano Social para o Clima.
Entre as medidas, está a criação de balcões únicos para acompanhar todo o processo de renovação energética e um programa alargado de certificados brancos para atrair investimento privado, com fundos públicos prioritários para habitação social.
No que toca à transição para os trabalhadores, o relatório aponta que setores ligados aos combustíveis fósseis sofrerão mudanças profundas, sobretudo na indústria do gás e do petróleo. Contudo, as competências desses profissionais são transferíveis para áreas como eletrificação, renovação de edifícios e energias limpas.
A AIE sublinha a necessidade de planos claros de requalificação, políticas de emprego específicas e apoio regional coordenado para evitar impactos desproporcionados em comunidades. Amonitorização de casos já ocorridos, como encerramento de uma refinaria, evidencia a importância de um planeamento precoce.
Para este objetivo, o relatório apoia a mobilização de recursos do Fundo para uma Transição Justa, considerado relevante, desde que acompanhado por uma estratégia nacional coesa entre ministérios, autarquias e parceiros sociais.
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