- Meio século após a reforma agrária, existem 296 lotes, totalizando 11.500 hectares, integrados em cerca de 110 prédios rústicos, distribuídos por 15 municípios dos distritos de Portalegre, Évora, Setúbal e Beja.
- Os dados são da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e foram avançados pelo Negócios.
- O pedido de reversão tem de partir do expropriado, que terá de devolver a indemnização recebida pela parcela pedida de volta.
- Concluiu-se um entendimento com os rendeiros do Estado.
O meio século que passou desde a Reforma Agrária deixou milhares de hectares ainda por restituir aos proprietários. Dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo indicam a existência de 296 lotes, que totalizam 11.500 hectares, integrados em cerca de 110 prédios rurais. Estão distribuídos por 15 municípios nos distritos de Portalegre, Évora, Setúbal e Beja.
O processo de reversão envolve quem recebeu a indemnização pela expropriação. O expropriado tem de iniciar a devolução da compensação correspondente à parcela que reivindica, e chegar a um acordo com os rendeiros do Estado. A notícia é avançada pelo jornal Negócios com base nos dados oficiais.
A repartição geográfica mostra que a maior concentração de parcelas permanece no Alentejo, região com tradição agrícola e extensa largura de terrenos cedidos. As conversações entre expropriados e entidades públicas são o próximo passo para definir condições, prazos e eventuais ajustes financeiros.
Situação atual das restituições
Em várias áreas, o processo tem avançado lentamente, com acordos que visam estabilizar a titularidade dos terrenos e assegurar a continuidade da exploração agrícola. As autoridades regionais destacam a importância de um tratamento uniforme across os 15 municípios envolvidos.
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