- O Governo vai realizar um estudo técnico para avaliar antigas áreas mineiras degradadas ou abandonadas para instalação de centros electroprodutores de energia renovável, no âmbito da transição energética.
- O estudo deverá ficar concluído no prazo de 120 dias e é realizado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).
- O objetivo é aproveitar espaços já artificializados para evitar pressão sobre solos agrícolas, florestais ou ecologicamente sensíveis, e enfrentar um passivo ambiental relevante destas áreas.
- O trabalho inclui identificar áreas, estimar a capacidade de potência por tecnologia e analisar condições de ligação à rede elétrica, além de identificar zonas com maior potencial para autoconsumo ou comunidades de energia renovável.
- O relatório final será apresentado ao Governo dentro do prazo, com potenciais impactos imediatos após publicação; a ministra do Ambiente e Energia é Maria da Graça Carvalho. Fonte: Lusa.
O Governo vai avançar com um estudo técnico para avaliar o potencial de antigas áreas mineiras abandonadas para instalar centros electroprodutores de energia renovável. A iniciativa é do Ministério do Ambiente e Energia (Maen) e foi anunciada esta segunda-feira.
O estudo, publicado no Despacho n.º 4217/2026, visa requalificar passivos ambientais com impactos paisagísticos e riscos. A investigação pretende promover remediação, recuperação e valorização de territórios degradados.
A análise será realizada pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM). O documento permite ainda envolver outras entidades para aferir condições regulamentares.
Descrição do âmbito e método
A avaliação identifica áreas adequadas, estima a potência instalável por tecnologia e analisa a ligação à rede pública. O trabalho também examina opções de autoconsumo para empresas electrointensivas.
A iniciativa pretende evitar pressão adicional sobre solos agrícolas e ecossistemas sensíveis, aproveitando espaços já intervencionados e artificializados. A relevação ambiental acompanha oportunidades económicas.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, aponta que o estudo pode transformar áreas degradadas em pólos de produção de energia limpa, promovendo requalificação ambiental e desenvolvimento territorial.
O despacho, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, fixa o relatório final para apresentação ao Governo num prazo de 120 dias, com efeitos imediatos após a publicação. com Lusa
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