Falta de técnicos trava a execução do PRR na Agência para o Clima

A Agência para o Clima enfrenta falta de técnicos, o que atrasa candidaturas e pagamentos de medidas financiadas pelo Fundo Ambiental no PRR.
Do total de 26 técnicos admitidos em 2022, apenas 19 permanecem, com apenas um a tratar das candidaturas do programa de janelas eficientes e painéis fotovoltaicos.
O Ministério do Ambiente admite contratações de apoio externo e a tutelar Agência para o Clima já reforçou o quadro com mais 36 trabalhadores, previsto chegar a 69.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR vê impacto negativo na execução de concursos e no prazo de pagamentos, citando atrasos de seis a sete meses em alguns casos.
A solução de curto prazo passa pela contratação externa, enquanto a solução estrutural exige abertura de vagas permanentes, ainda sem autorização das Finanças.

A Agência para o Clima enfrenta atrasos na execução de medidas financiadas pelo Fundo Ambiental, sob o PRR, devido à falta de técnicos. A situação foi apontada pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que teme o impacto na análise de candidaturas e nos pagamentos.

Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão, afirma que a redução de pessoal agrava o trabalho da Agência. Segundo documentos oficiais, entre 2022 e o presente, passaram de 26 para 19 os técnicos admitidos para a antiga Secretaria-Geral do Ambiente, agora integrada na Agência.

A baixa de quadros preocupa sobretudo as candidaturas ligadas a janelas eficientes e a painéis fotovoltaicos, em que apenas um técnico trata dessas ações. A tutela afirma que medidas de reforço de recursos já estão a ser implementadas desde meados de 2025.

Reforços em curso

O Ministério do Ambiente diz estar a contratar apoio externo para assegurar análises atempadas no âmbito do PRR. A EMRP mantém um quadro reduzido, com um técnico dedicado ao PAES, apoiado por equipas universitárias contratadas para o efeito.

O Ministério acrescenta que a Agência para o Clima recebeu reforços recentes, com 36 trabalhadores adicionais e um objetivo de 69, para melhorar a capacidade operacional. As transferências de competências foram feitas ao longo de 2024, com alguns bloqueios administrativos.

Impacto prático e perspetivas

A escassez de recursos já se reflete em atrasos na análise de processos e na liquidez de entidades beneficiárias. Autarquias de menor dimensão relatam dificuldades de tesouraria devido a pagamentos ainda pendentes.

A falta de capacidade também afecta concursos estruturantes, como o segundo aviso para Comunidades de Energia Renovável, lançado em 2024, cuja divulgação de resultados ainda não ocorreu. A Comissão aponta para a necessidade de reforço de competências nas entidades apoiadas.

Caminhos e próximos passos

A Comissão defende, a curto prazo, a contratação externa para aliviar a equipa interna. Em sede estrutural, aponta a abertura de vagas permanentes, algo que depende da vontade da tutela e da autorização das Finanças.

O relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento deverá ficar pronto na primeira quinzena de Abril e ser apresentado no final do mês. O objetivo é apresentar recomendações para melhorar a execução do PRR pela Agência para o Clima.