- A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer favorável condicionado à ampliação do terminal norte de contentores do porto de Leixões, em Matosinhos, com exigências técnicas e ambientais.
- O custo estimado é de até 216,6 milhões de euros, com durabilidade da obra prevista em quatro anos e seis meses.
- Entre as condições, estão: adoção da geometria/layout alternativa B, utilização de estacas na estrutura do cais e ligação ferroviária a partir do terminal ampliado; preservação do Titã e da Estação de Passageiros no molhe norte.
- O estudo de impacto ambiental (RECAPE) deverá prever a relocalização da Marina Porto Atlântico, garantir capacidade para o mesmo número de embarcações e apresentar análise social, económica e de impacte visual sobre o património e edinifícios históricos da zona.
- Será também exigida uma avaliação detalhada do impacte visual sobre o património cultural e existente na área, com participação de atores locais e possível criação de um grupo de acompanhamento envolvendo a Câmara Municipal de Matosinhos, juntas de freguesia e associações relacionadas.
A Ampliação e reorganização do terminal norte do porto de Leixões, em Matosinhos, poderá ter um custo de até 216,6 milhões de euros. A decisão, tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e comunicada pela Lusa, condiciona o projeto a avaliações e medidas específicas. A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) pode avançar com o projeto mediante o cumprimento destas exigências.
O parecer define condições técnicas, entre as quais a adoção da alternativa B de geometria/layout para o terrapleno, o uso de estacas na estrutura do cais e a criação de uma ligação ferroviária iniciando no terminal ampliado. Mantém-se a obrigação de preservar in situ o Titã e a Estação de Passageiros no Porto de Leixões situados no molhe norte. Além disso, exige um estudo detalhado sobre a relocalização da Marina Porto Atlântico e impactos visuais e económicos sobre atividades náuticas.
Impactos, património e planeamento
O Estudo de Impacto Ambiental do terminal já indicava impactos negativos significativos na paisagem. O RECAPE deve apresentar soluções para a relocalização da Marina Porto Atlântico, assegurando capacidade para o mesmo número de embarcações e continuidade das atividades náuticas. O processo inclui avaliação do impacto social e económico destas atividades, com opções e fundamentação para as soluções de relocalização.
A avaliação deverá ainda considerar o património cultural existente na área de estudo, incluindo edifícios e estruturas classificados ou em vias de classificação. A análise deverá abranger o Passeio Marítimo, o Farol de Leça, o Castelo do Queijo, a Estação de Passageiros e outros lugares de interesse, bem como as áreas portuárias antigas. O relatório terá de apresentar vistas com pórticos, pilhas de contentores e limites de altura para garantir a viabilidade do projeto no conjunto urbano.
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Cooperação local e cronograma
Deverá ser demonstrada a promoção de iniciativas de articulação com atores locais, com a criação potencial de um grupo de acompanhamento envolvendo a Câmara Municipal de Matosinhos, Juntas de Freguesia, associações e clubes da Marina Porto Atlântico, entre outras entidades. A ampliação tem duração prevista de quatro anos e meio, com o custo estimado de 216,6 milhões de euros.
A APA aponta que o projeto pode avançar apenas mediante o atendimento das condições apresentadas, incluindo a ligação ferroviária e a garantia de operações contínuas, sem prejudicar as atividades existentes na zona. O parecer, datado de quarta-feira, foi consultado pela Lusa nesta sexta-feira.
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