- A associação ambiental Zero alerta para riscos de enfraquecimento da Directiva-Quadro da Água na Europa, com impactos previstos em Portugal.
- A revisão proposta visa eliminar constrangimentos ao acesso a matérias-primas críticas, apresentada como medida de eficiência, mas considerada pela Zero como desvalorização da proteção dos recursos hídricos.
- A Comissão Europeia prepara a Estratégia de Resiliência da Água para 2024-2029, face à escassez e às secas, comطب pressão da agricultura, poluição e urbanização sobre o abastecimento.
- A Zero acusa o Governo português de não ter políticas coerentes e critica a estratégia Água que Une, defendendo prioridade a medidas como redução de perdas e melhoria da eficiência no uso da água.
- A associação defende que alterações à Directiva-Quadro podem abrir caminho a projetos com impactos profundos e duradouros sobre recursos hídricos e ecossistemas, incluindo atividades extractivas em zonas ambientalmente sensíveis.
A associação ambientalista Zero alertou para riscos na proteção da água na Europa caso avance a revisão da Directiva-Quadro da Água. A proposta visa facilitar o acesso a matérias-primas críticas e é apresentada como medida de eficiência, mas a Zero considera que pode desvalorizar a proteção dos recursos hídricos. O processo deve ficar concluído até junho.
A organização sustenta que, em Portugal, a revisão pode abrir espaço para projetos com impactos profundos nos recursos hídricos e em zonas ambientalmente sensíveis. A Zero sublinha ainda que o país já enfrenta fragilidades vinculadas à gestão da água e à escassez causada pela alterações climáticas.
A União Europeia prepara planos para a Estratégia de Resiliência da Água 2024-2029, com foco na escassez, nas secas e na pressão agrícola, poluição e urbanização. A maioria das massas de água de superfície da UE está poluída e pode não cumprir metas de qualidade até 2027.
Impacto em Portugal
A Zero acusa o Governo português de falta de políticas coerentes na gestão da água. A associação critica a Estratégia Água que Une, por considerar que privilegia novas barragens em detrimento de medidas de redução de perdas, eficiência no uso da água e recuperação de massas degradadas.
A organização sustenta que a Directiva-Quadro é essencial para padrões mínimos de proteção, gestão por bacia e equilíbrio entre usos da água. Alterações podem facilitar projetos de interesse público, mas também atividades extractivas em áreas sensíveis, colocando aquíferos em risco.
Apelos finais
A Zero afirma não haver evidências de benefícios reais com a revisão da diretiva e lembra que a legislação atual já prevê flexibilidade suficiente. Em Portugal, a água é tratada como recurso estratégico, segundo a associação, o que exige uma posição clara do Governo.
A Zero apelou ao Governo para defender a Directiva-Quadro da Água nas negociações europeias, mantendo os objetivos ambientais no contexto das políticas nacionais. A organização reforçou a necessidade de manter a proteção dos recursos hídricos como prioridade.
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