MP exige condenação por homicídio e expulsão do agente Bruno Pinto da PSP

O Ministério Público pediu a condenação do agente Bruno Pinto por homicídio de Odair Moniz e a expulsão da PSP, afastando a possibilidade de legítima defesa.
O julgamento começou em outubro de 2025 e ouviu dezenas de testemunhas; o MP sustenta que Odair não tinha faca comprovada e que as chefias da PSP sabiam o que faziam ao colocar Bruno Pinto na função.
O MP argumenta que a resistência de Odair não caracteriza violência extrema que justifique o uso da arma, mantendo que não existiu justificativa para o disparo.
Bruno Pinto alegou ter disparado ao ver uma faca; a arma e a faca foram descritas no depoimento, com imagens mostrando a faca apenas 27 minutos após os tiros e versões contraditórias sobre o seu local.
O julgamento também levantou dúvidas sobre a preservação da cena do crime, com vídeos que mostram movimentação de objetos perto do corpo e questionamentos sobre a montagem do local.

O Ministério Público pediu a condenação do agente da PSP Bruno Pinto por homicídio, e a expulsão da corporação, no âmbito do caso que envolve a morte de Odair Moniz ocorrida em outubro de 2024, na Amadora. O julgamento, que começou em outubro de 2025, ouviu dezenas de testemunhas ao longo das sessões.

O MP sustenta que não ficou provada a existência de uma faca nas mãos de Odair nem que tenha usado a arma para atacar o agente. O procurador defende que a legítima defesa não está comprovada e que o recetor policial deveria estar habilitado para cumprir as funções, destacando que a atuação policial deve ser estritamente proporcional.

Bruno Pinto alegou ter disparam dois tiros após avistar uma faca, ainda que haja versões contraditórias sobre a localização da arma. A faca descrita tem 25 cm de comprimentos com lâmina serrilhada, e foi reportada como encontrada no local, com controvérsias sobre o momento exato da sua presença. Imagens do local indicam que a faca só foi visível 27 minutos após os disparos.

Situação da cena e depoimentos-chave

O procurador questiona a preservação da cena do crime, apontando que havia objetos movimentados e que a cena estava contaminada. Declarações da inspectora da PJ indicam que a avaliação aponta para uma manipulação improvável da faca, com a probabilidade de o disparo mortal ter ocorrido a curta distância.

Outros agentes da PSP também foram ouvidos, revelando dificuldades em confirmar a posição da arma e sugerindo que a arma poderia ter sido colocada por terceiros ou que estava escondida em uma das bolsas encontradas. O caso ocorreu após uma perseguição relacionada com uma alegada infracção rodoviária que motivou a deslocação para a Cova da Moura, na Amadora.

Odair Moniz terá sido morto durante a perseguição policial, num episódio que levou à intervenção de Bruno Pinto e de outros dois agentes, que foram acusados de eventual falsa presença de uma arma. A juíza de instrução já despronunciou os dois agentes por falta de elementos suficientes, decisão que o MP recorreu.