- O Ministério Público pediu a acusação de oito crimes de maus-tratos contra duas funcionárias, de 64 e 56 anos, que trabalhavam numa creche do Centro Escolar Vale do Homem, em Rendufe, Amares (Braga).
- As alegadas diligências ocorreram nos anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, durante o acompanhamento das crianças antes e depois das atividades educativas.
- Segundo o MP, as arguidas adotavam condutas para obrigar as crianças a obedecer, incluindo castigos físicos, humilhação verbal e confinamento no “quarto escuro” sem água nem banho, durante períodos de interrupção e prolongamento.
- Relata-se ainda que as crianças eram obrigadas a comer mais rápido, recebiam insultos como “bebés” ou “páxos” e, por vezes, eram deslocadas para outros espaços sem supervisão, com agressões físicas durante as refeições.
- Algumas vítimas necessitaram de apoio psicológico; as arguidas também são acusadas de fechar portas, ignorar pedidos de higiene e humilhar as crianças perante os progenitores. A investigação partiu de uma denúncia do município e do agrupamento de escolas.
O Ministério Público acusa duas funcionárias de maus-tratos a oito crianças no Jardim de Infância do Centro Escolar Vale do Homem, em Rendufe, Amares. As alegadas infrações ocorreram durante os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, em horários de acolhimento e atividades não educativas. As arguidas tinham entre 56 e 64 anos de idade.
Segundo o MP, as responsáveis pelo acompanhamento das crianças, nascidas entre 2017 e 2019, passaram a adotar comportamentos coercitivos para impor disciplina e rapidez nas refeições. Em caso de resistência, teriam recorrido a maus-tratos físicos, verbais e psicológicos.
Contexto e alegações
As acusações descrevem a criação de um espaço designado como quarto escuro, sem janelas e com teto baixo, onde as crianças eram colocadas quando não obedeciam. Nesse local, as vítimas eram privadas de higiene, colocadas em posições desconfortáveis e impedidas de ir à casa de banho.
Relata o MP situações em que crianças eram humilhadas verbalmente, recebendo apelidos degradantes, e em que uma criança acabou por urinar nas calças, sendo vestida com roupa de menina para humilhação. Em várias ocasiões, o saco de roupa suja era mostrado aos pais com tom jocoso.
As arguidas também teriam pressionado as crianças a comer rapidamente, aplicando castigos físicos durante as refeições e, em alguns momentos, mantendo-as em locais distintos da sala de prolongamento. Gritos e gestos de desprezo foram descritos pelo MP.
De acordo com a acusação, algumas vítimas necessitaram de suporte psicológico após os episódios. As duas acusadas estão igualmente acusadas de oito crimes de maus-tratos.
Investigação e eventual desfecho
A investigação surgiu de uma denúncia do município e do Agrupamento de Escolas de Amares, após queixa de uma mãe. O MP solicita penas de suspensão e proibição do exercício de função às arguidas, sem indicar data para julgamento. O caso encontra-se em fase processual.
Entre na conversa da comunidade