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MP acusa funcionária de desvio de 11 mil euros na Junta de Freguesia de Famalicão

MP acusa funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de desviar 11.149 euros substituindo dados de fornecedores e ocultando registos

Ministério Público
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O Ministério Público acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de desviar 11.149 euros da autarquia. Os crimes imputados são peculato e falsidade informática, na forma continuada, segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

A arguida era assistente operacional e trabalhou entre outubro de 2020 e outubro de 2022 na União de Freguesias. O MP sustenta que apropriou-se de fundos públicos ao substituir dados bancários de fornecedores pelos seus próprios.

Segundo a acusação, a funcionária mantinha credenciais de acesso fornecidas pelo presidente da União de Freguesias para o exercício de funções e efetuava pagamentos em numerário, emitindo comprovativos e apagando registos informáticos para ocultar as entradas.

A prática incluía ainda o recebimento de pagamentos em dinheiro de cidadãos, com registo e posterior eliminação de informações no sistema, o que, conforme o MP, levou à apropriação indevida de 11.149 euros. O MP pediu pena acessória de proibição de funções públicas.

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