- O Ministério Público acusa uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de desviar 11.149 euros de fundos públicos.
- A arguida, que era assistente operacional, atuou entre outubro de 2020 e outubro de 2022, segundo a nota publicada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.
- Alegadamente, substituiu os dados bancários de fornecedores pelos seus próprios dados no sistema de pagamentos da autarquia para apropriação dos valores.
- Utilizava credenciais de acesso fornecidas pelo presidente da União de Freguesias para o exercício de funções e, ainda, recebia pagamentos em numerário, emitia comprovativos e apagava os registos informáticos para ocultar as ações.
- O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.
O Ministério Público acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de desviar 11.149 euros da autarquia. Os crimes imputados são peculato e falsidade informática, na forma continuada, segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
A arguida era assistente operacional e trabalhou entre outubro de 2020 e outubro de 2022 na União de Freguesias. O MP sustenta que apropriou-se de fundos públicos ao substituir dados bancários de fornecedores pelos seus próprios.
Segundo a acusação, a funcionária mantinha credenciais de acesso fornecidas pelo presidente da União de Freguesias para o exercício de funções e efetuava pagamentos em numerário, emitindo comprovativos e apagando registos informáticos para ocultar as entradas.
A prática incluía ainda o recebimento de pagamentos em dinheiro de cidadãos, com registo e posterior eliminação de informações no sistema, o que, conforme o MP, levou à apropriação indevida de 11.149 euros. O MP pediu pena acessória de proibição de funções públicas.
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