A ministra da Justiça comprometeu tolerância zero a mortes em prisões, numa afirmação feita na sexta-feira. O comentário ocorreu no dia em que familiares de presos falecidos entregaram uma carta a Rita Alarcão Júdice, no Ministério da Justiça.
Os familiares defendem que as mortes não podem ser tratadas como episódios isolados, exigindo respostas, responsabilização e transparência institucional. A carta foi recebida durante uma deslocação da ministra a um evento no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A carta, a que a Lusa teve acesso, pede reuniões com a ministra e solicita acesso a informações sobre as mortes. Os signatários pedem ainda a adoção de procedimentos obrigatórios em casos de mortes em contexto prisional.
Resposta do Ministério
A ministra afirmou que o Ministério da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais acompanham casos de morte com fatores que não sejam apenas saúde ou a vida da pessoa. Qualquer situação é analisada de imediato, com investigações e comunicação ao Ministério Público quando justificado.
Para a situação geral das prisões, a responsável sublinhou os grandes desafios do sistema prisional português. O ministério trabalha com o Ministério da Saúde para melhorar o acesso a cuidados de saúde dentro das prisões.
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