- A ministra da Justiça afirmou tolerância zero para mortes em prisões durante um discurso no mesmo dia em que familiares de presos entregaram uma carta ao Ministério da Justiça.
- Na carta, os familiares pedem respostas, responsabilização, transparência institucional e uma reunião com a ministra.
- Exigem clarificações e acesso à informação sobre as mortes, bem como a adoção de procedimentos obrigatórios em contextos prisionais e revisão de health, segurança, isolamento, videovigilância e comunicação com as famílias.
- A ministra garantiu que qualquer situação ocorrida dentro de um serviço prisional é analisada de imediato, com investigações e comunicação ao Ministério Público quando necessário.
- Sobre o sistema prisional, reconheceu grandes desafios e afirmou que o Ministério da Justiça trabalha com o da Saúde para melhorar o acesso a cuidados de saúde dentro das prisões.
A ministra da Justiça comprometeu tolerância zero a mortes em prisões, numa afirmação feita na sexta-feira. O comentário ocorreu no dia em que familiares de presos falecidos entregaram uma carta a Rita Alarcão Júdice, no Ministério da Justiça.
Os familiares defendem que as mortes não podem ser tratadas como episódios isolados, exigindo respostas, responsabilização e transparência institucional. A carta foi recebida durante uma deslocação da ministra a um evento no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A carta, a que a Lusa teve acesso, pede reuniões com a ministra e solicita acesso a informações sobre as mortes. Os signatários pedem ainda a adoção de procedimentos obrigatórios em casos de mortes em contexto prisional.
Resposta do Ministério
A ministra afirmou que o Ministério da Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais acompanham casos de morte com fatores que não sejam apenas saúde ou a vida da pessoa. Qualquer situação é analisada de imediato, com investigações e comunicação ao Ministério Público quando justificado.
Para a situação geral das prisões, a responsável sublinhou os grandes desafios do sistema prisional português. O ministério trabalha com o Ministério da Saúde para melhorar o acesso a cuidados de saúde dentro das prisões.
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