Miguel Reis, advogado de defesa de um dos intervenientes na venda do navio Atlântida, assegura que a operação foi iniciada com a venda a uma empresa sediada em Malta, por exigência de um potencial comprador. O objetivo foi cumprir as condições solicitadas pela parte interessada e manter o processo dentro das regras legais.
Segundo o advogado, a transação decorreu de forma normal e transparente, sem qualquer indício de fuga ao fisco. A transferência do navio para Malta foi efetuada de modo regular, em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos previstos para este tipo de operação.
O Atlântida tem estado a ser alvo de investigações por autoridades fiscais, que estudam possíveis irregularidades na transação. Miguel Reis sostiene que todas as operações respeitaram a legislação vigente e que não houve qualquer antecedente de ilegalidade ou ocultação de obrigações fiscais.
Esclarecimentos
O advogado reafirma que a venda foi uma operação comercial legítima, desenhada para cumprir todas as obrigações fiscais e legais. A investigação permanece em curso, com as autoridades a analisar documentos e procedimentos relacionados com a venda do navio.
A defesa mantém que não houve manobra para contornar tributos, e que os procedimentos adotados respeitam as normas nacionais e europeias aplicáveis a transações deste tipo.
Entre na conversa da comunidade