- O advogado Miguel Reis afirma que o navio Atlântida foi vendido inicialmente a uma empresa em Malta, por exigência do comprador.
- Segundo o advogado, a venda foi realizada de forma legal e transparente, sem fuga ao fisco nem irregularidades.
- A transferência para Malta foi efetuada de maneira regular, de acordo com Miguel Reis.
- As autoridades fiscais investigam a transação por suspeitas de irregularidades, mas o advogado sustenta que tudo seguiu a legislação.
- A investigação sobre a venda continua, com o advogado a garantir que o cliente agiu dentro da legalidade.
Miguel Reis, advogado de defesa de um dos intervenientes na venda do navio Atlântida, assegura que a operação foi iniciada com a venda a uma empresa sediada em Malta, por exigência de um potencial comprador. O objetivo foi cumprir as condições solicitadas pela parte interessada e manter o processo dentro das regras legais.
Segundo o advogado, a transação decorreu de forma normal e transparente, sem qualquer indício de fuga ao fisco. A transferência do navio para Malta foi efetuada de modo regular, em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos previstos para este tipo de operação.
O Atlântida tem estado a ser alvo de investigações por autoridades fiscais, que estudam possíveis irregularidades na transação. Miguel Reis sostiene que todas as operações respeitaram a legislação vigente e que não houve qualquer antecedente de ilegalidade ou ocultação de obrigações fiscais.
Esclarecimentos
O advogado reafirma que a venda foi uma operação comercial legítima, desenhada para cumprir todas as obrigações fiscais e legais. A investigação permanece em curso, com as autoridades a analisar documentos e procedimentos relacionados com a venda do navio.
A defesa mantém que não houve manobra para contornar tributos, e que os procedimentos adotados respeitam as normas nacionais e europeias aplicáveis a transações deste tipo.
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