- Três ex-inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foram condenados a nove anos de prisão pela morte de Ihor Homeniuk, ocorrida nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.
- Saíram em liberdade condicional no final de março, após o Tribunal de Execução de Penas considerar o comportamento exemplar e o cumprimento de dois terços da pena.
- A libertação ocorreu em Évora, onde cumpriam a pena; já tinham beneficiado de saídas precárias anteriormente.
- Ihor Homeniuk morreu por asfixia lenta, após agressões físicas que lhe causaram fraturas e paragem cardiorrespiratória.
- Os três ex-inspetores foram expulsos da função pública em outubro de 2023, por decisão da Inspeção-Geral da Administração Interna.
Três ex-inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) condenados pelo homicídio de Ihor Homeniuk saíram em liberdade condicional, no final de março, segundo fontes da defesa. O Tribunal de Execução de Penas (TEP) autorizou a libertação, após cumprir dois terços da pena de nove anos.
A decisão foi tomada com base em relatórios do estabelecimento prisional, que indicam comportamento exemplar dos detidos durante o cumprimento da pena. A libertação condicional ocorreu na prisão de Évora, onde os três estavam recolhidos desde agosto de 2023.
Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa tinham sido condenados pela morte do cidadão ucraniano, ocorrida nas instalações do extinto SEF no aeroporto de Lisboa. A acusação apontou agressões que resultaram em várias fraturas e numa paragem cardiorrespiratória.
Antes desta condenação, os inspetores já tinham beneficiado de saídas precárias, de acordo com os dados apresentados pela defesa. Em outubro de 2023, foram expulsos da função pública, a pedido da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e com confirmação do então ministro da Administração Interna.
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