- O Tribunal de Beja condenou Rui Costa, 33 anos, a quatro anos de prisão efetiva por oito crimes contra a mãe, o irmão e militares da GNR, em Beja.
- Os crimes incluíram violência doméstica contra a progenitora, mas a vítima não era considerada particularmente vulnerável, levando a alteração para ofensa à integridade física agravada, o que reduziu a moldura penal.
- Somadas as penas, o total era de seis anos e seis meses, mas o cúmulo jurídico fixou a pena final em quatro anos.
- Durante o acórdão, a juíza censurou o comportamento do arguido, motivado pela recusa da mãe em lhe dar dinheiro para heroína; a mãe chorou ao descrever os abusos.
- Rui Costa, que saiu em liberdade condicional em fevereiro de 2024 após cumprir seis anos por tráfico e posse de arma, pode ainda enfrentar novo cúmulo jurídico; aguarda trânsito em julgado em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja.
O Tribunal de Beja condenou Rui Costa, de 33 anos, a uma pena efetiva de quatro anos de prisão. O arguido, residente em São João de Negrilhos, Aljustrel, foi considerado culpado de oito crimes praticados contra a mãe, o irmão e militares da GNR.
Inicialmente acusado de violência doméstica contra a progenitora, o coletivo de juízes entendeu que a vítima não era particularmente vulnerável e alterou a tipificação para ofensa à integridade física agravada, reduzindo a moldura penal. Com isso, a soma das penas dos crimes passou de 6 anos e 6 meses para a pena final de quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza criticou o comportamento de Rui Costa, motivado pela recusa da mãe em lhe dar dinheiro para heroinа. A mãe descreveu, em casa, os abusos relatados; o tribunal também destacou a desconsideração do arguido pela autoridade, perante as ameaças e insultos dirigidos aos militares da GNR de Aljustrel.
Rui Costa já tinha estado em liberdade condicional em fevereiro de 2024, após cumprir seis anos por tráfico e posse de arma. Os novos crimes cometidos pouco depois da libertação podem levar a um novo cúmulo jurídico. O arguido aguarda o trânsito em julgado em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja.
Contexto jurídico e desdobramentos
O tribunal ressaltou que as ações contra a autoridade não devem ser tratadas como menos graves. A leitura do acórdão enfatizou a necessidade de responsabilização pelos incidentes envolvendo a GNR. A defesa ainda não apresentou, até ao momento, qualquer informação adicional sobre eventual recurso.
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