- Médica reformada, Emuna Mia, suspeita de fraude que lesou o SNS terá viajado para Moçambique, de onde não pode ser extraditada.
- Reformados por invalidez que fingiam sintomas ou doenças arriscam até oito anos de cadeia por burla.
- Utentes que recorreram à médica para obter reforma por invalidez com base em sintomas falsos enfrentam pena de até oito anos pelo crime de burla.
- Existem ainda penas de até um ano de cadeia pelo uso de atestado falso.
- O esquema, que durou anos, decorria em Santo Estêvão e Benavente, com a médica a cobrar mil euros por cada processo.
A fraude envolvendo reformas por invalidez ligada a uma médica aposentada está a gerar preocupação entre entidades de saúde e justiça. A prática consistia em obter reconhecimentos de incapacidade com base em sintomas ou doenças simuladas, permitindo que utentes acessassem reformas antecipadas.
A médica Emuna Mia, já reformada por invalidez, é investigada por suposto envolvimento no esquema. Segundo as autoridades, o grupo cobrava cerca de 1000 euros por cada processo, operando sobretudo em Santo Estêvão e Benavente, ao longo de vários anos.
Os utentes que recorreram aos serviços da médica podem enfrentar processos por burla, com penas até 8 anos de prisão. Também podem ser acionados por utilização de atestados médicos falsos, com condenações que podem chegar a 1 ano de cadeia.
Desfecho do caso
A investigada terá viajado para Moçambique, país de residência habitual, o que complica o seu eventual retorno a Portugal para julgamento. A defesa alega dificuldade de extradição, enquanto as autoridades mantêm a investigação em curso para apurar eventuais ligações entre os envolvidos.
Até ao momento, as autoridades não divulgaram dados sobre o número exato de vítimas nem sobre o montante agregado da fraude. O processo permanece em fase de averiguação, com perícias clínicas e documentação forense a decorrer.
A rede é descrita como de médio a longo alcance, com contatos locais em unidades de saúde e postos de trabalho de reformados por invalidez. O objetivo inicial era agilizar reformas, mas a prática gerou prejuízos ao SNS e insegurança entre utentes.
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