- O inquérito envolvendo o juiz Orlando Nascimento — que já presidiu ao Tribunal da Relação de Lisboa — foi arquivado após mais de cinco anos de investigação.
- Nascimento esteve envolvido na Operação Lex por ter assinado duas distribuições consideradas viciadas pelo Ministério Público e por ter sido escolhido como relator num dos casos.
- O processo também envolvia outro magistrado do Supremo e um ex-presidente da Relação de Lisboa.
- A investigação nasceu da Operação Lex.
O inquérito relacionado com a Operação Lex foi arquivado. Envolvia o juiz Orlando Nascimento, que chegou a presidir ao Tribunal da Relação de Lisboa, acusado de ter assinado duas distribuições consideradas viciadas pelo Ministério Público e por um juiz do Supremo.
Segundo as autoridades, as distribuições eram avaliadas como inválidas e o magistrado foi ainda escolhido como relator num dos casos. A investigação durou mais de cinco anos.
O processo envolvia, além de Nascimento, outro magistrado do Supremo e um ex-presidente da Relação de Lisboa. O arquivamento encerra as averiguações sem apresentar acusações criminais relacionadas com o caso.
O caso nasceu da Operação Lex, que investigou alegadas irregularidades no sistema judicial. A decisão de arquivar foi comunicada pelas autoridades competentes, mantendo o relatório final objetivo e neutro.
Entre na conversa da comunidade