- Tiago Antunes, ex-governante do PS, foi ouvido no parlamento como candidato a Provedor de Justiça e rejeitou qualquer falta de independência, afirmando não ter militância partidária desde que deixou funções governativas.
- Defende independência política em relação ao Estado e a forças políticas, sustentando que o Provedor não representa, não aceita ordens e não permite condicionamentos à sua atuação.
- Foi questionado pelo PSD e pelo Chega sobre a sua independência, enquanto a Iniciativa Liberal criticou o percurso de Antunes, referindo-o como cadastro e associando-o a episódios ligados a José Sócrates.
- Antunes apresentou prioridades do cargo: defender os direitos dos sem voz, combater a pobreza infantil, violência doméstica, habitação, migrações e monitorizar o cumprimento de pactos de asilação.
- A eleição para Provedor de Justiça está marcada para 16 de abril; o cargo está vago desde junho de 2025, quando Maria Lúcia Amaral assumiu funções como ministra da Administração Interna.
Tiago Antunes, candidato a Provedor de Justiça e antigo governante do PS, assegurou no parlamento que não tem independência partidária para o cargo. A garantia foi dada numa audição realizada esta sexta-feira, 16 de abril, em sessão da Assembleia da República, onde o ex-governante defendeu manter apenas atividades académicas desde que deixou funções governativas.
O objetivo do Provedor de Justiça, explicou, é atuar sem subordinação a forças políticas ou a órgãos do Estado. O candidato sublinhou ainda que já não integra militância partidária e que o cargo exige autonomia na análise e na atuação, sem influências externas.
Contexto e perguntas de opositores
O debate envolveu críticas de PSD e Chega sobre a independência de Tiago Antunes, incluindo retóricas que associaram o percurso governamental a um suposto currículo. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, lançou ataques contundentes, afirmando que o histórico de Antunes não corresponde a um currículo, mas a um cadastro, e questionou a sua aptidão para o cargo.
Paulo Muacho, do Livre, classificou o momento como uma prova de vida do grupo parlamentar, mantendo que o escrutínio deve centrar-se nas competências para o cargo, sem transformar a análise numa crónica política.
Perspetivas e compromissos do candidato
Antunes afirmou que pretende atuar em defesa de grupos vulneráveis, nomeadamente pessoas sem voz, população em situação de pobreza e idosos. Mencionou empenho na luta contra a pobreza infantil, na proteção de direitos de cidadãos com deficiência e na monitorização de políticas públicas para evitar falhas constitucionais.
O candidato reiterou a vontade de percorrer o país, incluindo escolas, para promover literacia em direitos fundamentais e o acesso ao mecanismo de queixa junto do Provedor. Defendeu ainda o combate à violência doméstica e a supervisão das instituições estatais responsáveis pelo tema.
Possíveis áreas de atuação e moldes institucionais
Entre as prioridades estão a habitação, a sobrelotação prisional e as migrações. Antunes admitiu a possibilidade de delegar ao Provedor a monitorização de acordos de migração e asilo, caso venha a ser eleito.
A eleição para o cargo, que está vago desde junho de 2025, requer o voto favorável de dois terços dos deputados. A nomeação de Tiago Antunes depende de um parecer unânime entre as forças políticas em sede parlamentar.
Contexto institucional
Maria Lúcia Amaral ocupou o cargo até à sua saída para a função de ministra da Administração Interna, tornando o posto vago desde então. O processo de nomeação temático no Parlamento enquadra-se no conjunto de responsabilidades institucionais para assegurar a proteção dos direitos fundamentais em Portugal.
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