Candidato a provedor de Justiça defende a sua independência política

Tiago Antunes, candidato a provedor de Justiça, rejeitou esta sexta-feira no parlamento qualquer falta de independência, nomeadamente partidária. Após deixar cargos governativos, afirmou que voltou a exercer apenas funções académicas como professor de Direito e que nunca teve militância partidária. O depoimento ocorreu durante a auscultação pela Assembleia da República.

O candidato destacou que a independência política é central para o cargo. Disse que o Provedor atua sem receber ordens, sem necessidade de autorização para agir e sem condicionamento por forças políticas ou partidos. Garantiu ainda que não representa nem promove nem contesta grupos partidários.

Questionado por PSD e Chega sobre as condições de independência, Antunes recebeu críticas sobre o seu passado governamental, com social-democratas a sustentar que cumprir funções governativas pode ser entendido como currículo.

Máquina de intoxicação de opinião pública

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, atacou de forma mais contundente a possível nomeação. Afirma que Antunes não tem condições para o cargo, ligando-o ao que chama de cadastro, não de currículo, devido a ligações com governos de António Costa e José Sócrates.

Rocha mencionou Miguel Abrantes, pseudónimo de um blogger pró-Sócrates, e associou Antunes a uma “máquina de intoxicação de opinião pública” e aos seus apoiantes. Acusou ainda Antunes de possíveis violações de direitos durante a pandemia.

O deputado liberais questionou como Antunes se pronunciará em casos de ações judiciais contra o Estado, condicionando o apoio à nomeação a um reconhecimento de erros passados. Paulo Muacho, do Livre, classificou a intervenção de Rocha como uma prova de vida do seu grupo.

Antunes reafirmou a sua independência política, rejeitou contrição ou arrependimento e criticou o líder liberal por considerar que pretende impor um escrutínio fora das competências para o cargo.

Perfil e prioridades

O candidato recordou que anteriores titulares do Provedor foram ministros, deputados e militantes de outros partidos, mantendo a independência. Afirma estar plenamente habilitado para o cargo, sem favorecimentos, e pretende atuar junto aos que não têm voz.

Entre as prioridades estão a proteção de direitos de populações vulneráveis, combate à pobreza infantil, violência de género e defesa de liberdades. Propõe itinerários pelo país, com foco em literacia de direitos e no funcionamento do mecanismo de queixa.

Antunes assegurou vontade de monitorizar políticas públicas, bem como questões de habitação, sobrelotação prisional e migrações. A votação para o Cargo de Provedor de Justiça está marcada para 16 de abril, com o cargo vago desde junho de 2025.