- A Comissão Europeia está a preparar propostas para reformar o processo de alargamento da UE, buscando recuperar a iniciativa no debate entre Estados-membros, com Montenegro a aproximar‑se da adesão.
- Cinco dos seis membros fundadores defenderam reforçar salvaguardas para evitar retrocessos democráticos; Alemanha e França propõem uma integração gradual dos países candidatos; surgiram ainda ideias de um estatuto de “membro associado” para a Ucrânia.
- O eixo das reformas inclui análises de políticas pré‑alargamento, funcionamento da União com 30 ou mais membros, e questões orçamentais, mas o tema ganhou ritmo apenas recentemente, com o debate intensificado antes da cimeira de outubro.
- A Comissão quer salvaguardas mais fortes nos novos tratados de adesão para assegurar o cumprimento de compromissos, especialmente nos fundamentos, mesmo após a adesão, evitando que o peso recai sobre Montenegro.
- Entre as propostas estudadas estão sanções rápidas, extensão de períodos transitórios e eventual obrigatoriedade de participação na Procuradoria Europeia, com divergências entre capitais sobre o alcance dessas medidas.
A Comissão Europeia está a preparar novas propostas para reformar o alargamento da UE, visando recuperar iniciativa no debate, à luz de um contexto em que Montenegro se aproxima da adesão. Vários Estados-membros já apresentaram documentos de posição com ideias para alterar o processo.
A ambição da Comissão surge num momento em que o tema ganha relevância, com capitalizações políticas em jogo na próxima cimeira de líderes. O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, visitou as capitais da UE para recolher contributos e enquadrar o calendário de outubro.
Fontes da Comissão indicam que se trabalha em várias opções, desde salvaguardas robustas até a possibilidade de integração gradual de candidatos. O objetivo é manter a discussão em curso e evitar que o tema perca a iniciativa para outros atores.
Reforçar salvaguardas
A Comissão deve apresentar propostas que avancem salvaguardas para evitar recuos democráticos após a adesão de novos membros. O foco é assegurar que compromissos de fundamental importância se mantenham após a adesão.
Montenegro é visto como teste potencial de um novo modelo, dada a proximidade da adesão. A ideia é promover um processo mais equitativo, evitando que o peso recai apenas sobre o país candidato.
Algumas capitais recepcionam a ideia com cautela, receosas de alterações significativas aos tratados. Outras, contudo, encaram-no como forma de manter motivados os países em vias de entrar no bloco.
Contexto e timeline
As propostas enquadram-se numa discussão mais ampla sobre o funcionamento de uma UE com 30 ou mais membros, incluindo orçamento e tomada de decisões. As análises de políticas pré-alargamento, promovidas desde o ano passado, ainda não foram finalizadas.
As mudanças propostas poderão exigir alterações aos tratados, o que aumenta a sensibilidade política, sobretudo com as próximas eleições presidenciais na França a aproximar-se. O debate está, assim, dependente de acordos entre Estados-membros.
A avaliação de salvaguardas já tem precedentes, designadamente no caso da Croácia, onde foi criada supervisão adicional para monitorizar compromissos de adesão, sobretudo no que toca à justiça, direito fundamental e proteção de minorias.
Olhar para o futuro
Entre as propostas em análise contam-se mecanismos rápidos de sanção para violações, incluindo suspensões de fundos ou direitos de voto, embora haja resistência por questões de igualdade entre Estados. Outras ideias sugerem extensões temporárias de certos regimes de adesão.
A Comissão também pondera tornar obrigatória a participação de novos Estados na Procuradoria Europeia (EPPO), ainda que haja interesse de alguns países em adesão adicional. Observadores veem estas medidas como forma de reforçar confiança no alargamento.
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