- Um ano após o apagão de 28 de abril de 2025, o Governo criou medidas para reforçar a resiliência e avalia que ainda há que melhorar, com foco em infraestruturas críticas e serviços vitais.
- O grupo de trabalho recomenda autonomia energética mínima para infraestruturas críticas de pelo menos setenta e dois horas, e não inferiores a vinte e quatro horas para as restantes.
- Deve-se rever o limite de armazenamento de combustível, passando de quinhentos litros para até três mil litros, para fazer face a cenários prolongados.
- Recomenda-se uma revisão da arquitetura do SIRESP, com um mecanismo de alerta independente das redes comerciais, e decisões mais rápidas por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
- O relatório propõe ainda medidas de proteção aos consumidores, maior monitorização do sistema elétrico e publicação do estudo de custo total do sistema, para orientar políticas energéticas.
O que aconteceu? Um corte de energia a nível nacional atingiu Portugal e Espanha 28 de abril de 2025, às 11h33, deixando áreas inteiras às escuras durante várias horas. A falha teve origem no país vizinho e provocou a activação de medidas de resiliência a nível europeu.
Quem esteve envolvido? O Governo português criou o CORGOV e um grupo de trabalho parlamentar para analisar o episódio. Participaram a Direção Executiva do SNS, a ENSE e o INEM, entre outras entidades, para recolher lições e propor medidas.
Quando e onde aconteceu? O apagão ocorreu a 28 de abril de 2025, em Portugal e Espanha, com impactos em serviços vitais e na vida diária de cidadãos em várias regiões do país. O foco inicial foi a manutenção dos serviços essenciais, como a saúde.
Porquê ocorreu? A falha revelou fragilidades no sistema elétrico e na resposta institucional. O grupo de trabalho destacou necessidades de melhoria para evitar repetição de cenários de falha generalizada na rede.
Grupo de trabalho sobre o apagão
Um ano depois, o grupo de trabalho apresenta o relatório final com medidas para o executivo. O objetivo é reforçar a autonomia energética de infraestruturas críticas e a resposta a eventos extremos.
A recomendação central é estabelecer requisitos mínimos de autonomia energética, de 72 horas para infraestruturas críticas e 24 horas para o restante, conforme padrões internacionais. Além disso, sugere revisão de limites de armazenamento de combustível.
Foram ainda solicitadas mudanças na actuação rápida de procedimentos, incluindo critérios mais céleres para decisões em cenários de falha generalizada. O relatório analisa também o SIRESP e propõe uma arquitetura mais robusta de alerta.
Proteção ao consumidor e custos de interrupção também estão em foco. Propõem-se melhorias no regime de compensação, decisões rápidas da ERSE e o cálculo do custo total do sistema eléctrico como política energética.
Outros pontos incluem o alargamento de controle de tensão a centrais renováveis, monitorização contínua da rede e uma revisão dos planos de defesa do sistema para sobretensões. O estudo deverá apoiar o desenho de políticas para futuras contingências.
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