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Contratos entre Turismo e clubes do Minho simulados; Relação afasta falsificação

Tribunal da Relação do Porto reduz para quatro anos e meio a pena do ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, mantendo a prisão na operação Éter

Melchior Moreira foi presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal
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  • A Relação do Porto reduziu de sete para quatro anos e meio a pena do ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal no processo Éter, mantendo-lhe prisão efetiva.
  • Mantida a absolvição de António Salvador, presidente do Sporting Clube de Braga, e de Júlio Mendes, ex-presidente do Vitória de Guimarães.
  • Em setembro de 2024, ambos os dirigentes e os clubes tinham sido condenados a um ano e três meses de cadeia, com penas suspensas, por falsificação de documento.
  • Os contratos em causa diziam respeito a publicidade entre os clubes e o TPNP: Braga recebeu cerca de quinze mil euros após a participação dos atletas na UEFA Futsal Cup; Guimarães firmou publicidade de cem mil euros para o nome do TPNP nas camisolas durante dois jogos, sem cabimento orçamental.
  • Os valores foram repartidos por vários contratos e não intervémam jogos oficiais.

O Tribunal da Relação do Porto reduziu de sete para quatro anos e meio a pena de prisão aplicada ao antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) no âmbito da Operação Éter. Mantida a condenação, o arguido continua sujeito a pena efetiva. Os juízes afastaram a acusação de falsificação contra António Salvador, presidente do Sporting Clube de Braga, e Júlio Mendes, ex-presidente do Vitória de Guimarães.

Em setembro de 2024, ambos os dirigentes e os respetivos clubes haviam sido condenados a um ano e três meses de cadeia, com penas suspensas, pela instalação de contratos de publicidade supostamente falsos envolvendo o TPNP. O caso envolve, segundo a acusação, contratos de publicidade entre clubes e o TPNP simulados para financiar clubes.

Desdobramentos do caso

No Braga, o contrato de patrocínio, de cerca de 15 mil euros, foi firmado após a prestação de serviço na Elite da UEFA Futsal Cup, em novembro de 2017, momento em que atletas ostentaram a marca TPNP nas camisolas. No Guimarães, Melchior assinou, no mesmo ano, um acordo de publicidade de 100 mil euros para que o nome do TPNP constasse nas camisolas dos vimaranenses em dois jogos, incluindo a final da Taça de Portugal frente ao Benfica. Contudo, não havia cabimento orçamental para pagar e o montante foi repartido por vários contratos, sem relação com jogos oficiais.

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