- O Comité Olímpico Internacional vai reinstaurar testes genéticos de género nas Olimpíadas, com entrada em vigor nos Jogos de Los Angeles, em 2028.
- A França classifica a medida como retrocesso e alerta para a exclusão prática de atletas transgénero e de muitas atletas intersexo nas provas femininas.
- O teste baseia-se no gene SRY para determinar o género biológico feminino e não terá efeitos retroativos, mantendo os resultados de atletas já consagradas.
- A ministra francesa dos Desportos anunciou a criação de um observatório nacional para orientar políticas que garantam desporto justo, inclusivo e respeitoso dos direitos humanos.
- O caso de Imane Khelif, campeã olímpica, é citado como exemplo da controvérsia, com o COI a defender que a nova norma se apoia na ciência e não permite competição de homens biológicos na categoria feminina.
A França reagiu com críticas ao retorno dos testes de género anunciados pelo Comité Olímpico Internacional (COI). A medida, comunicada na quinta-feira, entra em vigor nos Jogos Olímpicos de Verão de Los Angeles em 2028 e afeta atletas femininas. O COI defende que a elegibilidade passa a depender do gene biológico, o que pode excluir atletas transgénero e parte das atletas intersexo das provas femininas.
A ministra francesa dos Desportos, Marina Ferrari, considerou a decisão um retrocesso. A governante apontou problemas éticos, legais e médicos, citando a legislação de bioética francesa, que proíbe testes genéticos para efeitos desportivos. FerrarI lembrou que os testes, introduzidos em 1967, foram abandonados em 1999 por reservas científicas quanto à utilidade.
A governante recordou o histórico da política na França e afirmou que o retrocesso coloca sob pressão a igualdade entre atletas. Também destacou que a medida pode estigmatizar pessoas intersexo ao ignorar as suas especificidades biológicas. Em resposta, o governo francês anunciou a criação de um observatório nacional para orientar políticas de desporto justo e inclusivo.
Nova política do COI e implicações
O COI explicou que, a partir de 2028, a elegibilidade feminina passa a depender de um teste ao gene SRY, aplicado a todas as categorias olímpicas. O objetivo é promover justiça, segurança e integridade da competição feminina, alinhando-se a uma ordem executiva dos EUA.
A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu que a medida se baseia na ciência e no parecer de médicos, sustentando que não é justo que homens biológicos competam na categoria feminina. A regra também afeta atletas intersexo, incluindo algumas com características genitais femininas.
Entre os casos citados está a pugilista argelina Imane Khelif, campeã olímpica de -66 kg em Paris 2024, cuja comprovação de sexo tem gerado controvérsia. O COI reconheceu que existem vantagens físicas associadas ao sexo masculino, mas afirmou que as novas regras não têm efeitos retroativos e não revisitam resultados anteriores.
O COI informou ainda que a nova política não altera resultados já disputados, e que a implementação visa garantir competição mais equitativa. A organização ressaltou que a mudança se aplica a todas as modalidades e eventos sob a sua jurisdição.
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