- O Comité Olímpico Internacional (COI) voltou a aplicar testes genéticos de género, o que entra em vigor nos Jogos Olímpicos de Verão de Los Angeles, em 2028, e pode excluir atletas transgénero e várias atletas intersexo das provas femininas.
- A ministra francesa dos Desportos, Marina Ferrari, critica o retorno aos testes e descreve-o como um retrocesso, invocando questões éticas, legais e médicas, e a legislação de bioética francesa.
- A França anunciará a criação de um observatório nacional para assegurar “um desporto justo, inclusivo e respeitoso dos direitos humanos”.
- A nova regra do COI define a elegibilidade feminina com base no género biológico, determinado por um teste único ao gene SRY, aplicado a todas as categorias dos Jogos.
- O COI afirma que as mudanças não são retroativas e não vão rever resultados de atletas já consagradas, como a pugilista Imane Khelif, enquanto reconhece potenciais vantagens do sexo masculino em determinadas modalidades.
França condena o regresso dos testes de género promovido pelo COI, considerando a medida um retrocesso para a equidade. A decisão, anunciada pelo COI, reintroduz testes genéticos para determinar o género das atletas, quase 30 anos após terem sido abandonados.
A partir de Los Angeles 2028, os Jogos Olímpicos verão a aplicação de um único teste ao gene SRY para classificar atletas como femininas, afetando também algumas atletas intersexo. A exigência visa apenas o “género biológico feminino”, segundo o COI.
Marina Ferrari, ministra dos Desportos, rejeita a generalização dos testes genéticos, apontando questões éticas, legais e médicas. A França lembra que a legislação de bioética proíbe estes testes no país.
Reação oficial e contexto
A governante sustenta que a medida foca-se nas mulheres e desconsidera as especificidades de pessoas intersexo, o que cria riscos de estigmatização. Em resposta, o governo francês anunciará a criação de um observatório nacional para orientar políticas de desporto justo e inclusivo.
O COI justificou a decisão dizendo que a elegibilidade feminina passa a depender do género biológico, com aplicação universal nas competições sob a sua jurisdição. A presidência do COI indica que a medida aposta na justiça, segurança e integridade da categoria feminina.
Avaliação de impactos e próximos passos
A decisão não tem efeitos retroativos, pelo que resultados de atletas já consagradas, como a pugilista Imane Khelif, não serão revistos. O COI reconhece potenciais Vorteques de desempenho entre género masculino, mas mantém a nova regra como aplicável a todas as modalidades.
A implementação envolve também outros aspetos, com a promessa de salvaguardar direitos humanos e assegurar um desporto inclusivo. O COI detalha que a avaliação de cada caso poderá incluir aconselhamento médico, mantendo o foco na integridade competitiva.
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