- O Comité Olímpico Internacional (COI) reinstala testes de género e vai aplicá-los nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (LA’2028), usando um teste único ao gene SRY.
- A medida exclui, na prática, atletas transgénero e parte de atletas intersexo das provas femininas e é vista como um retrocesso pela França.
- A França, através da ministra dos Desportos, Marina Ferrari, opõe-se à generalização dos testes genéticos, citando questões éticas, legais e médicas e a legislação de bioética nacional.
- O governo francês anunciará a criação de um observatório nacional para defender um desporto justo, inclusivo e respeitoso dos direitos humanos.
- O COI afirma que a nova regra é baseada na ciência e não tem caráter retroativo, mencionando casos como o da pugilista Imane Khelif e sustentando que homens biológicos não devem competir na categoria feminina.
A França condena o retorno dos testes de género anunciados pelo COI e considera o movimento um retrocesso para a igualdade no desporto. A medida, anunciada na quinta-feira, entra em vigor nos Jogos Olímpicos de Verão de Los Angeles em 2028 e pode excluir atletas transgénero e parte das atletas intersexo das provas femininas. O ministro dos Desportos, Marina Ferrari, reagiu de forma veemente, destacando questões éticas, legais e médicas envolvidas.
O que mudou e quem está envolvido
O COI definiu que a elegibilidade de atletas femininas passa a depender do sexo biológico, confirmado por meio de um teste ao gene SRY, que esteve em vigor entre 1968 e 1996. A decisão aplica-se a todas as modalidades e eventos sob a égide do COI. Kirsty Coventry, presidente do COI, afirmou que a medida se baseia na ciência e na proteção da competição feminina, defendendo que não é justo que homens biológicos compitam entre mulheres.
Reação na França e medidas subsequentes
A ministra Marina Ferrari contestou a generalização de testes genéticos, apontando questões éticas, legais e médicas, e lembrando a legislação francesa de bioética, que proíbe este tipo de avaliação no território nacional. O governo francês anunciou a criação de um observatório nacional para orientar políticas de desporto justo, inclusivo e respeitador dos direitos humanos.
Contexto e impactos
O COI admite existir vantagem desportiva associada ao sexo masculino em áreas de força, potência e resistência, mas estabelece que as novas regras não são retroativas, não revisando resultados de atletas já consagradas, como a pugilista Imane Khelif, campeã olímpica de Paris 2024 em -66 kg. A decisão também afeta atletas intersexo, cujas condições biológicas não se enquadram plenamente no feminino, gerando preocupações quanto à inclusão. A medida vem alinhada com a ordem executiva dos EUA, que influencia a organização dos próximos Jogos.
Perspectiva institucional
O COI sublinha que a nova política visa promover justiça, segurança e integridade da categoria feminina, assegurando aplicabilidade uniforme em todas as competições sob a sua supervisão. A França, por sua vez, prepara respostas institucionais para salvaguardar princípios de igualdade e dignidade humana no desporto.
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