- Portugal, Espanha e Marrocos assinam em Rabat um memorando de entendimento para acelerar a cooperação judicial durante o Mundial 2030.
- O acordo, assinado pela ministra da Justiça portuguesa Rita Alarcão Júdice e pelos homólogos Félix Bolaños e Abdellatif Ouahbi, cria uma comissão conjunta para acelerar processos “in situ” e uma coordenação internacional rápida.
- A cooperação abrange ocorrências desportivas e disputas comerciais entre entidades envolvidas na organização, com procedimentos de emergência nos âmbitos penal e civil.
- Rita Alarcão Júdice afirmou que a iniciativa é estratégica e pode servir de exemplo mundial, destacando a cooperação entre os três países.
- O Mundial de 2030 será organizado por Portugal, Espanha e Marrocos, com três jogos inaugurais previstos para a América do Sul para assinalar o centenário.
Portugal, Espanha e Marrocos assinaram em Rabat um memorando de entendimento para agilizar a cooperação judicial durante o Mundial de 2030, com o objetivo de resolver de forma rápida incidentes e litígios comerciais ligados à organização do evento.
O acordo foi assinado pela ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, e pelos seus homólogos espanhol, Félix Bolaños, e marroquino, Abdellatif Ouahbi. O ato ocorreu durante a reunião entre os três governos.
Pretende criar uma comissão conjunta para acelerar processos judiciais no terreno e facilitar a coordenação internacional rápida, com base na troca de informações e em procedimentos de emergência, tanto na esfera penal como na cível.
Detalhes operacionais
A cooperação prevê processamento in situ de ocorrências e uma estrutura de coordenação que terá a troca de dados entre as autoridades competentes para acelerar a resolução de controvérsias envolvendo entidades ligadas ao evento.
Os responsáveis destacaram a natureza estratégica da iniciativa, que visa assegurar uma resposta eficiente a eventuais incidentes jurídicos durante o Mundial, mantendo a fluidez administrativa entre os países.
O Mundial de 2030 será organizado de forma conjunta pelos três países, e inclui três jogos inaugurais previstos para a América do Sul, como parte das marcas comemorativas do centenário da competição.
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